A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e a Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPBA) quer ingressar como amicus curiae na ação movida por outras sete entidades de classe e sindicais, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a criação de um cartório integrado das Varas Administrativas da Fazenda Pública de Salvador.
O amparo legal é direcionado aos professores que comprovarem tempo de efetivo exercício, exclusivamente em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio
Em meio ao período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia atuaram em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. A Bahia registrou 4.055 denúncias de irregularidades eleitorais segundo o Tribunal Superior Eleitoral, com Salvador liderando o ranking entre as cidades baianas.
Dentre 750 iniciativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 48 órgãos da Justiça o Selo Linguagem Simples – 2024, e entre eles está o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria será entregue no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A Justiça determinou a remoção de conteúdos publicados por adversários contra o prefeito Junilson de Boró (PSD) em Ibirapitanga