Foto: Redes Sociais O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Raiza Bentes Praia, técnica de enfermagem envolvida na morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia,…
Tag: Justiça
CCJ: Relator Pede Absolvição de Carla Zambelli e Contesta Sentenças Judiciais
Carla Zambelli pode perder o mandato – Foto: Lula Marques | EBC O processo de cassação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ganhou um novo capítulo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator do…
Justiça Autoriza Transferência de Rogério de Andrade de Presídio Federal para Unidade Estadual no RJ
Reprodução / CNN Brasil O bicheiro Rogério de Andrade, preso desde outubro do ano passado e acusado de ser o mandante dos assassinatos de rivais na disputa pela herança do “Jogo do Bicho”, obteve uma decisão judicial que autoriza sua…
Justiça Condena Influenciadora Boca Rosa a Indenizar Ex-Empresário em Mais de R$ 900 Mil
Reprodução/Redes Sociais A influenciadora digital Bianca Andrade, popularmente conhecida como Boca Rosa, foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização ao seu ex-empresário, Flávio Luz, após três anos de disputa judicial. A decisão, proferida em 30 de outubro, determina o…
Justiça Condena Ex-Companheiro e Cúmplice por Ataque de Ácido que Deixou Vítima Cega Parcialmente em Salvador
MP-BA obtém condenação por crime bárbaro com ácido cometido em Salvador – Foto: Reprodução | TJ-BA Dois homens foram condenados a 21 anos de prisão pela Justiça da Bahia pela tentativa de homicídio qualificado contra Viviane da Hora Sales, que foi…
OAB-BA e Associação de Funcionários Públicos pedem ao CNJ para ingressar em ação contra cartório integrado da Fazenda Pública
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e a Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPBA) quer ingressar como amicus curiae na ação movida por outras sete entidades de classe e sindicais, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a criação de um cartório integrado das Varas Administrativas da Fazenda Pública de Salvador.
Entendendo a Previdência: Mudanças na aposentadoria dos professores para 2025
O amparo legal é direcionado aos professores que comprovarem tempo de efetivo exercício, exclusivamente em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio
Eleições na Bahia: 4.055 Denúncias de Irregularidades e 53 Mil processos eleitorais
Em meio ao período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia atuaram em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. A Bahia registrou 4.055 denúncias de irregularidades eleitorais segundo o Tribunal Superior Eleitoral, com Salvador liderando o ranking entre as cidades baianas.
TJ-BA está entre os 48 órgãos da Justiça que conquistaram Selo Linguagem Simples do CNJ
Dentre 750 iniciativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 48 órgãos da Justiça o Selo Linguagem Simples – 2024, e entre eles está o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria será entregue no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Juiz eleitoral garante elegibilidade de Junilson de Boró em Ibirapitanga; entenda
A Justiça determinou a remoção de conteúdos publicados por adversários contra o prefeito Junilson de Boró (PSD) em Ibirapitanga