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Rosemberg afirma que “não há possibilidade” do projeto que equipara o salário da Defensoria ao MP ser votado na terça-feira

Jefferson WJustiça e Segurança

Durante a posse do promotor Pedro Maia no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, na sede do Ministério Público (MP-BA), na tarde desta sexta-feira (1º), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), fez uma atualização do “status” do projeto de lei que trata do reajuste dos Defensores Públicos do Estado, cuja a expectativa da categoria era que fosse aprovado no mês de dezembro. Em entrevista ao Bahia Notícias, Rosemberg esclareceu que não trata-se de um projeto de reajuste e, sim, de equiparação salarial ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Poder Judiciário. O líder do governo explicou que existem quatro projetos do MP para apreciação, sendo dois deles, o que “trata da arrumação das estruturas, que eu não vejo nenhum problema. E também o da elevação da entrância de Cruz das Almas, Itapetinga e Serrinha, que eu também não vejo problemas”. Os outros dois projetos que estão tramitando na AL-BA estão relacionados a reajustes, ..

Desembargador Geder Gomes inicia trabalhos à frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-BA

Jefferson WBahia, Justiça e Segurança

O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes é o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), após ser designado pela presidente do do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. O GMF consiste em uma estrutura do TJ-BA – presente também em todos os outros Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. É responsável, entre outras atribuições, por monitorar e fiscalizar o sistema prisional e o sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito estadual. “Procurarei explorar alguns temas que me parecem mais prioritários. O primeiro deles é a questão da medida de segurança, da Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ligada à saúde mental, que já estamos em uma fase bastante avançada. A Bahia está em destaque, e, portanto, ultimarmos esse trabalho. O segundo ponto a ser abordado é o campo das alternativas penais. Nós estamos vivendo um momento difícil e é importante restabelecer essa que..

Polícia vai intimar gestante suspeita de homofobia contra médico em Feira

Jefferson WDestaques

A Polícia Civil afirmou que a paciente gestante que é acusada de ter proferido ofensas homofóbicas contra um médico no Hospital da Mulher, em Feira de Santana, no domingo (4), deverá ser intimada para prestar esclarecimentos na 2ª Delegacia Territorial (DT), onde o caso foi registrado.
A ocorrência, registrada como homofobia, é investigada pela Polícia desde que a denúncia foi feita, ainda no domingo (4). Logo depois de uma consulta, a mulher teria dito, no corredor da unidade hospitalar, que “não gostava de ser atendida por viado”. O profissional que realizou o atendimento ouviu a ofensa e foi conversar com a paciente, que repetiu a fala. O médico, em seguida, saiu do plantão para fazer a denúncia.
O advogado da mulher, Armênio Seixas Júnior, disse, em entrevista ao Acorda Cidade, que a paciente, que teria buscado o hospital em trabalho de parto, foi mal-tratada pelo médico Phelipe Balbi Martins.
“Nós fomos constituídos pela família da paciente justamente para contrapor aquilo que ..

Lula vai passar o feriadão de Corpus Christi na Praia de Inema

Jefferson WDestaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar o feriadão de Corpus Christi no litoral baiano. Ele embarca na quinta-feira (8) e deve retornar para Brasília no domingo (11), segundo o Palácio do Planalto. A primeira-dama Janja deve acompanhar Lula.
Lula ficará hospedado na Base Naval de Aratu, na península do Paripe, localizada a cerca de 30 km da capital, um ponto tradicional para presidentes aproveitarem períodos de folga. Lula passou o Carnaval no local, que tem acesso a praia privativa em Inema.
A pequena enseada é divida em duas partes: uma pertencente à Marinha do Brasil, que tem acesso restrito, e outra liberada para acesso geral da população. Outros ex-presidentes também já usufruíram do espaço como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Lula esteve na Bahia nesta terça, participando da abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

Homem é preso com armas após ameaçar de morte a ex-companheira

Jefferson WJustiça e Segurança

Um homem foi preso com armas logo após fazer ameaças de morte à ex-companheira na cidade dem Juazeiro, no norte baiano. Ele foi encontrado por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em um posto de combustíveis no bairro Ipiranga, na noite de sexta (12).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o flagrante ocorreu logo após a vítima denunciar a ameaça na unidade especializada. “A equipe foi até a casa da mulher, mas o suspeito já havia saído de lá. Ele enviou uma mensagem para o celular da vítima informando que estaria no posto. Quando os policiais chegaram no local, o homem ainda tentou fugir, mas foi interceptado pela viatura”, relatou a titular da Deam de Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim.
No carro dirigido pelo homem, a polícia encontrou um revólver calibre 22, três munições e uma pistola de airsoft. As armas e munições foram encaminhadas à perícia. “Questionado sobre a origem, ele informou ser dono de uma empresa de segurança de valores, mas disse n..

Batida frontal entre carro e caminhonete deixa um morto e dois feridos na BA-210

Jefferson WDestaques, Justiça e Segurança

Um grave acidente deixou uma pessoa morta e outras duas feridas na noite desta sexta-feira (12), na BA-210. A batida aconteceu entre as cidades de Sobradinho e Juazeiro, no norte da Bahia.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, houve uma batida frontal entre um carro de passeio e uma caminhonete, que ficaram totalmente destruídos. Não há detalhes de quem invadiu a contramão.
A vítima fatal do acidente dirigia um dos dois veículos e morreu no local. Já o homem que estava no carona do mesmo carro ficou preso às ferragens e foi levado para uma unidade de saúde. O condutor do outro veículo também se feriu e foi socorrido.
Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Trio suspeito de tentativa de assalto e sequestro em Barra do Jacuípe é preso

Jefferson WBahia, Justiça e Segurança

Tês homens suspeitos de integrarem um grupo criminoso que realizou uma tentativa assalto e sequestro na localidade de Barra de Jacuípe, município de Camaçari, acabou preso, na tarde da última terça-feira (9), em Santo Estevão. A prisão foi realizada por policiais rodoviários federais, após buscas aos suspeitos.
Tudo começou após uma equipe da PRF tomar conhecimento de um crime ocorrido pela manhã na região de Monte Gordo. A denúncia relatava também que os criminosos tinham fugido a bordo de um Hyundai/IX 35, de cor branca e seguiam em direção a BR 116. Os policiais iniciaram incursões na rodovia e conseguiram interceptar o carro na altura do quilômetro 460. Dentro do veículo havia três homens com as idades de 28,31 e 45 anos.
A vítima reconheceu um dos homens como autor da tentativa de sequestro e acrescentou que o automóvel apreendido foi utilizado na prática criminosa. Os indivíduos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária para lavratura do auto de prisão em flagra..

Projeto que cria Polícia Penal na Bahia é enviado à Alba

Jefferson WPolítica

Um projeto de lei que cria a Polícia Penal na Bahia foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta terça-feira (2). O texto tem autoria do Executivo, o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com Reivon Pimentel, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal da Bahia (Sinspeb), a categoria foi informada de que o projeto está na Casa e tem chances de ser votado na quarta-feira (3), junto com um pacote do governo de reajustes relacionados à carreira de servidores.
“Apresentamos uma minuta e fomos informados de que isso chegou na PGE (Procuradoria-Geral do Estado), e a PGE enxugou a minuta. Então estou querendo ter acesso ao projeto, para saber o teor da proposta, pois ficamos preocupados com essa redução”, diz o presidente, sem especificar quais teriam sido as alterações.
Através de vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Fabrício Falcão (PcdoB) garantiu que o projeto será aprovado ainda esta semana, mas não especificou se o PL passará pela Comis..

Suspeito de matar professora no interior da Bahia é preso

Jefferson WDestaques, Justiça e Segurança

O homem suspeito de matar a ex-companheira Lucidalva Silva Santos, professora no município de Bom Jesus da Serra, foi preso na madrugada de segunda-feira (17).
De acordo com a Polícia Civil, ele foi localizado no município de Cândido Sales, ainda no sudoeste da Bahia, por policiais militares.
Lucidalva foi morta a facadas na noite de domingo (16). A vítima estava uma motocicleta com o atual companheiro quando foram atingidos por uma paulada, e a mulher, golpeada com uma faca.
Zelito Souza Oliveira, de 41 anos, não aceitava o novo relacionamento da vítima. No momento do crime, ele estava acompanhado de um primo, que está custodiado no hospital. O atual companheiro de Lucinalva também foi socorrido para o hospital.
Lucidalva era docente da rede municipal. A prefeitura divulgou uma nota de pesar. “Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos e que Deus conforte a todos”.

TJ-BA abre novo concurso com mais de mil vagas para juízes leigos e conciliadores

Jefferson WBahia, Destaques

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta segunda-feira (17), a abertura de 1.028 vagas de cadastro reserva para as funções de juiz Leigo e conciliador. O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e será composta por duas etapas: prova objetiva e avaliação de títulos.
Para as vagas de juiz leigo, é necessário ao candidato ter o ensino superior completo, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Já a função Conciliador, admite inscrição de candidatos com ensino superior incompleto, com matrícula regular, cursando entre o 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social. O valor da taxa de inscrição não foi informado.
A prova objetiva, composta por 80 questões de múltipla escolha para conciliador e 100 para juiz leigo, será realizada no dia 16 de julho nas comarcas de Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Af..