Categoria: Notícias do Interior

Justiça condena homem por recebimento e armazenamento de carvão ilegal, em Cândido Sales

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

A Vara Cível da comarca de Cândido Sales condenou, a pedido do Ministério Público estadual, um homem por danos ambientais em razão do recebimento e armazenamento de carvão ilegal. O réu Ali dos Santos Hussein terá que pagar o valor de R$ 9,6 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente indicado pelo MP para educação ambiental e projetos ambientais. Consta na ação que, no dia 16 de outubro de 2009, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) compareceram a uma empacotadora de carvão, à qual o réu é vinculado, e encontraram um total de 32 metros cúbicos de carvão vegetal nativo, o que equivale a 320 sacos, em depósito no pátio da empresa. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o comércio em questão não possuía a autorização do órgão ambiental, dada sob a forma de Documento de Origem Florestal (DOF), o que constitui infração ambiental.

Eleição da OAB em Vitória da Conquista é anulada após renúncia de presidente; entenda confusão

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

A eleição para a presidência da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, que ocorreram em 12 de junho, foi anulada pela Justiça Federal, nesta sexta-feira (12). Segundo a decisão da 4ª Vara Federal Cível, o órgão não concedeu o prazo devido para a apresentação das chapas e posterior votação. As eleições da seção foram organizadas após renúncia da então presidente, Luciana Silva, no dia 06 de junho. A ex-presidente deixou o cargo um dia antes da oficialização da chapa de Waldenor Pereira em Vitória da Conquista, na qual Luciana foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita no dia 07 de junho. Na preparação da votação, em 12 de junho, o edital de convocação para as eleições foi publicado no dia anterior, 11 de junho. Conforme relatado na ata de resolução, foi eleito, na ocasião, Wendel Silveira para o cargo de Presidente da Subseção. No documento, o juiz Fábio Marmund, “defiro, em parte, a medida liminar para suspender os efeitos da ..

Em desdobramento da ‘El Patrón’, PF deflagra nova operação contra grupo miliciano com atuação em Feira de Santana

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

A Polícia Federal, a Receita Federal e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram, neste sábado (29), a Operação Hybris III. O objetivo é desarticular organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana e cidades vizinhas. Na ocasião, foi cumprida uma busca e apreensão domiciliar em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana/BA. O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, que tem como um dos investigados o deputado estadual Binho Galinha (PRD) e foi deflagrada em dezembro de 2023, da qual foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. De acordo..

Pela Série B do Baiano, Galícia e Leônico empatam em jogo sem gols no estádio de Pituaçu

Jefferson WEsporte, Notícias do Interior

Encerrando a 5ª rodada da Série B do Campeonato Baiano, Galícia e Leônico empataram em jogo sem gols na tarde desta quinta-feira (27), no estádio Roberto Santos (Pituaçu). Com o resultado, os mandantes seguem amargando a penúltima posição da tabela com três pontos; os Guerreiros da Ladeira seguem na briga pela zona do jogo de acesso, em quinto lugar, com oito pontos conquistados. Comandado pelo técnico George Santos, o Granadeiro jogou com Hélio; Davisson, Alison, Eduardo e Dedé; Junior Ramos, Tauã, Cairo e Fabricinho; Arthur Caculé e Hugo Freitas. Já o Leão, do técnico Edmundo Alysson, foi a campo com Moy; Lucas Marinho, Erick, Ian e Lucas Barreto; Vitor Martins, Lucas e Italo; Agnael, Figueredo e Rander. O próximo duelo do Azulino, válido pela 6ª rodada, será contra o Porto Sport Club, no estádio Agnaldo Bento, no próximo domingo (30), às 15h. O Moleque Travesso encara o Feirense, também no domingo às 15h, no Estádio de Pituaçu.

Justiça estabelece medidas para readequação da equipe da Deam de Porto Seguro

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nêmora Janssen, determinou que o governo estadual adote providências para que haja readequação da equipe de servidores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro (Deam). Conforme a decisão, expedida nesta quarta-feira (26), a Deam deve ter de forma permanente e exclusiva um quadro geral mínimo formado por três delegados de polícia, um escrivão e quatro investigadores da Polícia Civil. Além disso, a Justiça determinou que o Estado da Bahia apresente um plano de redução dos inquéritos represados, no prazo de 30 dias. A juíza também condenou o Estado a pagar R$ 1 milhão pelos danos morais coletivos, a ser revertido ao Fundo de que cuida o art. 13 da Lei 7.347/85 ou outro fundo específico, criado por lei, para combate à violência doméstica. A decisão judicial é de autoria do promotor de Justiça João Paulo de Carvalho Costa, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e foi ajuizada após o MP-BA receber denúncias de vítima..

Inspeção do MP-BA detecta irregularidades na estrutura do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quarta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João do município de Senhor do Bonfim. Durante os trabalhos foram identificadas irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão. Conforme informações da equipe da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), as saídas de emergência não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência. Além disso, segundo os técnicos da Ceat, foram identificadas irregularidades como ausência de controles de materiais inflamáveis e deficiências nas instalações elétricas. Em razão das irregularidades, o Corpo de Bombeiros não emitiu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ficou decidido também que as alterações no espaço serão decididas em reunião que será realizada nesta quinta-feira (20). Quanto à acessibilidade, a equipe pontuou que saídas de emergência não estão dentro dos parâmetros para utilização de pessoas com deficiência e rampa de acesso c..

MP-BA recomenda providências contra “guerra de espadas” em festejos de Governador Mangabeira

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

O Ministério Público estadual recomendou, na última terça-feira (11), que o município de Governador Mangabeira adote providências para impedir o uso de “espadas” durante o São João e os festejos de Dois de Julho na cidade. A recomendação também foi encaminhada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de localizar depósitos, fabricantes, vendedores e compradores do artefato no município, com a devida apreensão do material eventualmente encontrado. Na recomendação, a promotora de Justiça Horthênsia Leão destacou que todos os anos há notícias de “guerras de espadas” nas vias públicas da cidade, principalmente na Rua Domingo Pereira, o que impede o livre deslocamento dos moradores, provoca prejuízos materiais nas residências e ameaça a integridade física dos habitantes. A promotora lembra que é crime fabricar, possuir ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com previsão de..

Prefeito de Irecê é condenado a pagar indenização por danos morais ao pré-candidato a prefeitura Luizinho Sobral

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em uma Ação de Indenização por Danos Morais movida pelo pré-candidato à prefeitura do município, Luizinho Sobral. Vaz foi acusado de utilizar de diversos meios de comunicação para acusar Sobral de ter desviado dinheiro do município no período em que foi prefeito, de 2013 a 2016. Sobral, amparado pela decisão do Tribunal de Contas dos Municípios e de um parecer do Ministério Público de Contas, comprovou que nenhuma irregularidade foi encontrada nos pagamentos durante sua gestão. Em sua decisão, a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima reconhece a gravidade das acusações feitas pelo prefeito. “Saliente-se que não se trata de mera crítica política, mas, sim, da imputação de prática de ato ilícito ou criminoso, o que reveste-se de uma gravidade muito maior a resultar na prática de abuso de direito”. Desta forma, Vaz, que já tinha sido condenado em 1º instância, teve a condenação mantida nesta nova fase..

Jacobinense altera mando de campo na Série B do Campeonato Baiano; saiba onde

Jefferson WEsporte, Notícias do Interior

O Jacobinense alterou seu mando de campo na Série B do Campeonato Baiano. O time vai mandar seus jogos no Estádio José Rocha, em Jacobina. A mudança foi anunciada nesta segunda-feira (10), pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), organizadora da competição de acesso à elite do futebol do estado. A mudança de local passará a valer a partir da quarta rodada quando o Jacobinense enfrentará o Colo-Colo. O jogo está programado para acontecer no dia 19 de junho, na outra quarta, às 19h. Antes disso, o time vai medir forças com o Leônico como mandante, no Waldomirão, em Jequié, no próximo domingo (16), às 15h, pela terceira jornada. O Jacobinense entra em campo nesta quinta (13), às 19h, contra o Fluminense de Feira, no Joia da Princesa, pela segunda rodada. Com o empate em 1 a 1 diante do Feirense na estreia, a equipe aparece na quarta colocação com um ponto. Vale lembrar que o clube ainda está processo de transição para mudar de nome e passará a se chamar Itapetinga.

Jacuipense perde para o Retrô e cai na tabela do grupo da Série D do Brasileiro

Jefferson WEsporte, Notícias do Interior

O Jacuipense caiu uma posição na tabela de classificação do Grupo A4 da Série D do Campeonato Brasileiro. O Leão do Sisal foi derrotado pelo Retrô por 3 a 1, na tarde deste domingo (9), na Arena Pernambuco, pela sétima rodada. Apesar de perder posição na tabela, o Leão Grená ainda segue no G-4 da chave ocupando o quarto lugar com 11 pontos, atrás do carrasco pernambucano que somou a mesma pontuação, mas assumiu a terceira colocação por causa do saldo de gols. O líder é o Itabaiana com 14, seguido pelo ASA que tem um a menos. O outro baiano do grupo é a Juazeirense, que está em sétimo com seis. O Jacuipense volta ao gramado na próxima quarta-feira (12), às 15h, para enfrentar novamente o Retrô, mas desta vez, o duelo será em Pituaçu, pela oitava rodada.