Categoria: Justiça e Segurança

Defensoria leva mutirão de atendimento jurídico para Sistema Prisional de Lauro de Freitas

Jefferson WBahia, Justiça e Segurança, Notícias do Interior

Mais uma edição do mutirão da Defensoria no Sistema Prisional se aproxima e vai levar atendimento jurídico aos internos do conjunto penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. A ação acontece de 4 a 7 de dezembro, das 9h às 16h, e deve beneficiar 393 presos, condenados no regime semiaberto. O objetivo da iniciativa é conferir a situação legal-penal dos apenados, a fim de coibir ilegalidades, injustiças e verificar, in loco, as condições e procedimentos adotados no trato aos presos e familiares. “Nosso trabalho é garantir que o interno tenha seus direitos assegurados”, comentou a coordenadora da Especializada de Criminal e Execuções Penais, Larissa Guanaes. A também coordenadora, Alexandra Soares, afirma que as políticas prisionais não podem perder de vista a ressocialização e que os detentos devem ser olhados com foco em sua reinserção na sociedade. Ela explica ainda que o atendimento, que é individual, inclui a escuta do preso sobre as instalações prisionais. “Aproveitamos a o..

Justiça Federal em Feira de Santana realiza mutirão de audiências e de sentenças

Jefferson WJustiça e Segurança, Notícias do Interior

Até 1º de dezembro, sexta-feira, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana realiza, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto, mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis. Ao final do período proposto, a unidade judiciária prevê o resultado de, pelo menos, 400 audiências realizadas O Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana também está realizando mutirão, porém de sentenças. O esforço concentrado teve início em 21 de outubro e acontece aos sábados. No mês de novembro o mutirão ocorreu nas seguintes datas: 11,18 e 25. A ação continua em dezembro e ocorrerá nos dias 2, 9 e 16. No total, serão minutadas 480 sentenças do JEF Adjunto. Ambas as ações contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (COJEF), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, e do diretor do Foro da Seção Jud..

Wagner e Tebet são cotados para cargo de Dino no Ministério da Justiça

Jefferson WJustiça e Segurança

Após a informação de que Flávio Dino seria indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), foram iniciadas as apostas e disputas da sucessão para o Ministério da Justiça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o nome do senador baiano Jaques Wagner (PT) e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, integram a corrida pelo cargo de Dino no Ministério da Justiça. Wagner, que é amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está na lista de possíveis substitutos, que ainda conta com Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, Marco Aurélio de Carvalho e Ricardo Cappelli. Segundo a publicação da Folha de São Paulo, a nomeação de Tebet para o cargo poderia servir como ajuda a Lula, para conseguir aplacar a contrariedade que deve surgir pelo o presidente não indicar uma mulher ao STF. A contrariedade seria por conta da entrada de Dino na vaga de Rosa Weber, que faz com que a Corte tenha apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia. O nome de Tebet chega com uma preocupação a..

Polícia recupera carro do ex-jogador Fred, assaltado no Rio de Janeiro

Jefferson WBrasil, Justiça e Segurança

A Polícia Civil recuperou, no último sábado (25), o carro do ex-atacante e atual diretor de planejamento do Fluminense, Fred, assaltado na última quarta-feira (22), em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. As autoridades afirmaram que o veículo foi localizado e vai passar por uma perícia, e que outras diligencias estão em andamento para apurar a autoria do crime. No assalto, Fred teve uma arma apontada contra a sua cabeça e, além do carro, teve celulares roubados. O ex-jogador passa bem. Ontem, em jogo válido pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Fluminense venceu o Coritiba, por 2 a 1, no Maracanã. Na comemoração do segundo gol do time carioca, John Kennedy se jogou no chão e colocou as mãos na cabeça, simulando a cena onde Fred é assaltado. “O ponto alto do jogo foi a comemoração do John Kennedy. Vou contar a história toda. O Fred é o tipo de cara que, se isso acontecesse com qualquer outra pessoa, ele zoaria muito. Desde que aconteceu isso, a gente fez uma análise do vídeo, ..

Principal preocupação de Barroso com PEC que mira STF é a tentativa do Congresso de “enquadrar” o Supremo

Jefferson WJustiça e Segurança, Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso revelou a aliados que sua principal preocupação com a PEC que limita decisões monocráticas da Corte, aprovada no Senado, é o timing. Para o ministro, a aprovação do texto no cenário atual representa uma tentativa do Congresso de “enquadrar” o STF. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Apesar disso, segundo Barroso, o conteúdo da PEC, em si, mudará pouco a rotina do Supremo. Afinal, são poucos os textos aprovados pelo Congresso Nacional que são derrubados por decisões de um único ministro da Corte. Mesmo que a Proposta de Emenda à Constituição seja convalidada pela Câmara, o STF continuará tendo a palavra final, por meio do colegiado, sobre textos aprovados pelos parlamentares.

“Advogada mais ousada do Brasil” usa profissão para fortalecer debate sobre direitos de prostitutas

Jefferson WDestaques, Justiça e Segurança

Sexo e direito caminham lado a lado na vida da advogada e acompanhante baiana Frida Carla. “A advogada mais ousada do Brasil”, como se autointitula, diz que uma profissão não atrapalha a outra e que, sim, o conhecimento sobre as leis, direitos e deveres a auxiliaram na jornada. Frida Carla, que hoje tem 40 anos, não fez uma escolha propriamente dita pela prostituição. O trabalho sexual veio como uma necessidade para garantir o sustento da família, ainda aos 18 anos, quando saiu de Salvador, sua terra natal, e se mudou para São Paulo com a mãe e o filho ainda bebê. “Não é que eu optei, foi o trabalho possível que apareceu em São Paulo, quando eu tinha 18 anos. Eu tava com a minha mãe e eu tinha um filho bebê, então foi o trabalho possível e aí eu comecei aos 18 anos. De lá para cá, eu passei por vários espaços de trabalho dentro do mesmo grupo, que é o grupo das trabalhadoras sexuais, como boates, privês em São Paulo, casas de massagem aqui em Salvador, até chegar a nova era das tecnolo..

Mulher morre e seis ficam feridos em desabamento de supermercado no Grande Recife

Jefferson WBrasil, Justiça e Segurança

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – Uma mulher morreu e seis pessoas ficaram feridas nesta sexta-feira (24) após o desabamento do prédio de um supermercado em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife.
O desabamento aconteceu no bairro Curado IV. A mulher que morreu era uma funcionária -segundo testemunhas, funcionários estavam dentro do estabelecimento, que seria inaugurado na próxima quarta (29).
O desabamento da estrutura fez com que mercadorias caíssem para fora do supermercado.
Os feridos são cinco homens e uma mulher, de acordo com os bombeiros. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi acionada e prestou auxílio com um helicóptero. Um homem que estava soterrado foi resgatado.
Os feridos foram socorridos e levados para hospitais da região metropolitana da capital pernambucana. Ao menos duas pessoas foram encaminhadas para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, onde passam por exames. O estado delas é estável, segundo a unidade de saúde.
O Samu (Serviço de ..

Ibama multa Paraná por plantar espécie exótica em obra de revitalização de praia

Jefferson WBrasil, Justiça e Segurança

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O governo do Paraná e o MPF (Ministério Público Federal) têm travado uma batalha judicial em torno de uma megaobra que está sendo feita na orla da praia de Matinhos (PR), por intervenções na restinga, uma vegetação que protege o litoral da erosão marinha e que é considerada Área de Preservação Permanente.
A ideia inicial, divulgada pelo IAT (Instituto Água e Terra), órgão do governo estadual responsável pela obra, era revitalizar a orla a partir da retirada da vegetação exótica que avançava na restinga original. Além disso, em áreas degradadas, onde praticamente não havia mais restinga, estava previsto o plantio de espécies nativas.
Ao longo da execução da obra, iniciada em junho do ano passado, além do plantio de espécies nativas, também foi utilizada uma espécie exótica na região, a Clusia fluminensis.
Segundo o MPF, essa espécie tem potencial para causar um desequilíbrio no ecossistema costeiro. Já o governo paranaense defende o plantio e nega riscos.
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Corretora de seguros foi abusada sexualmente antes de ser morta em Lauro de Freitas; suspeito foi denunciado pelo MP

Jefferson WBahia, Justiça e Segurança

A corretora de seguros encontrada morta em Lauro de Freitas em setembro foi abusada sexualmente antes de ser assassinada. Isso é o que aponta o curso das investigações da Polícia Civil. Marileide Santos Silva, de 49 anos, foi achada enrolada em um tapete dentro de uma residência em Vilas do Atlântico, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) (leia mais aqui e aqui). A informação é do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que decidiu denunciar o caseiro que trabalhava na casa, identificado como Anderson da Hora Santos, preso suspeito de cometer o crime. Na ocasião, o denunciado foi encontrado desacordado em um sofá, no interior da casa, com manchas de sangue nas mãos. Ainda de acordo com a denúncia, o caseiro tentou manter relações sexuais com a vítima, que tentou se defender. Uma briga teria sido iniciada e Anderson golpeou a corretora várias vezes na cabeça com um cabo de madeira. Os exames de perícia e necropsia revelaram que o crime havia sido cometido entre 48h e 120h antes do corp..

JusPod recebe promotora Lívia Sant’Anna Vaz, uma das 100 pessoas mais influentes de descendência africana do mundo

Jefferson WJustiça e Segurança

O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, recebe mais um nome importante da área em seu segundo episódio: a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant'Anna Vaz. Reconhecida como uma das 100 pessoas mais influentes de descendência africana do mundo, na edição Lei e Justiça, ela tem sido citada por um movimento de juristas pra ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pra ser a primeira mulher negra a compor a Corte. Lívia Sant'Anna Vaz é Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coautora do livro “A Justiça é uma mulher negra” (Coleção Juristas Negras) e autora do livro “Cotas Raciais” (Coleção Feminismos Plurais). Em meio ao mês da Consciência Negra, além de seu trabalho no estado e no país, a promotora também vai debater temas como ações afirmativas, igualdade racial e o Projeto de Lei que altera a lei de cotas, sancionado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentad..