Bruno também ressaltou o nome de fato de Elmar como candidato do partido e confirmou não haver plano B – Foto: Gabriela Araújo / Ag. A TARDE Deputado federal é um dos nomes cotados para assumir a sucessão de Arthur Lira…
Categoria: Política
Zanin nega recurso da PGR mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido.
Dino dá 15 dias para governo Lula intensificar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.
Em sua decisão, o ministro afirma que não “ignora os atuais esforços empreendidos” pelo governo federal, mas defende a necessidade “urgente” de “intensificá-los, com a força máxima disponível”.
“Observa-se em todo o País, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis”, justificou o ministro.
Dino também sugere que, se for necessário, o governo abra créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia F..
Comissão da Câmara que investiga acidente mira dirigentes da Voepass e quer ouvir Cenipa
(FOLHAPRESS) – A comissão da Câmara dos Deputados que vai acompanhar as investigações sobre o acidente da Voepass em Vinhedo (SP) inicia os trabalhos nesta terça-feira (27) com foco em ouvir investigadores da Força Aérea e dirigentes da empresa.
O colegiado ainda deve fazer visita à oficina de manutenção da Voepass, em Ribeirão Preto (SP), e receber familiares de vítimas do acidente. Morreram 62 pessoas, sendo 58 passageiros e 4 tripulantes.
A primeira sessão da comissão externa sobre o acidente está marcada para as 15h. O colegiado é formado por 37 parlamentares.
A pauta de votação desta segunda prevê 13 requerimentos, entre os quais há convites para audiência com o presidente do Cenipa (Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos), brigadeiro Marcelo Moreno, o presidente da Voepass, José Luiz Felício Filho, e o diretor-executivo da empresa, Eduardo Busch.
Há ainda pedidos de audiência com o diretor-presidente da Latam, Roberto Alvo, o presidente da Anac (Agência Nacional de ..
Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista
As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. “Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. Como destaca Basílio, as multas variam entre R$ 5 mil e R$ 106 mil no..
Governo Tarcísio suspende consulta sobre escolas cívico-militares após decisão judicial
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria Estadual de Educação enviou nesta quinta-feira (8) um comunicado às escolas determinando suspensão imediata das consultas públicas para adesão ao modelo cívico-militar. A determinação ocorre um dia após uma decisão judicial suspender a implementação do programa na rede estadual paulista.
“Pedimos que todas as escolas interrompam qualquer atividade ou evento planejado sobre este tema até nova orientação. Esta decisão judicial visa assegurar que todas as ações estejam em total conformidade com a legislação vigente e que os direitos de todas as partes envolvidas sejam devidamente respeitados”, diz o comunicado da secretaria.
O documento afirma ainda que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) irá recorrer da decisão. “Tão logo seja suspensa a liminar, retomaremos o processo normalmente”, informa.
Segundo a Secretaria de Educação, diretores de cerca de 300 escolas estaduais manifestaram interesse em receber ao modelo. Essas unidades estavam..
Maioria dos evangélicos paulistanos é contra pastor indicar voto, mostra Datafolha
(FOLHAPRESS) – A mistura entre púlpito e palanque pode até fazer barulho, mas não é vista com bons olhos pela maioria dos evangélicos paulistanos. São fiéis que não apreciam pitacos políticos de pastores e não gostam que eles indiquem em quem votar na eleição, mostra pesquisa Datafolha feita entre 24 e 28 de junho com 613 moradores da capital paulista que professam essa fé.
O levantamento tem margem de erro de quatro pontos percentuais e foi formulado com colaboração dos antropólogos Juliano Spyer, colunista da Folha, e Rodrigo Toniol, a socióloga Christina Vital e o cientista político Vinicius do Valle, todos estudiosos da área.
Para 56%, melhor seria se o líder da igreja não apoiasse um candidato durante o período eleitoral. Indicar diretamente quem o fiel deve eleger, então, nem pensar, segundo 70%. Fração ainda maior (76%) diz ser contra uma recomendação pastoral para não votar em alguém.
Oito em cada dez evangélicos da cidade afirmam nunca ter escolhido um candidato sugerido pe..
Gilmar Mendes se reúne com cúpula do União Brasil durante almoço em Brasília
Atual decano do STF, o ministro Gilmar Mendes participou, em fevereiro deste ano, de um almoço quase sigiloso com dirigentes do União Brasil e ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que são filiados ao partido. O encontro, do qual não se tinha notícia até então, foi revelado pelo próprio União Brasil na prestação de contas apresentada pela sigla ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com direito até a fotos da reunião. As informações foram publicadas pelo Metrópoles nesta terça-feira (16). O almoço aconteceu no dia 7 de fevereiro em uma sala reservada do restaurante “Rubayat”, em Brasília. O encontro custou R$ 2,3 mil e foi pago pelo União Brasil com recursos públicos do fundo partidário. Segundo a nota fiscal apresentada pela sigla ao TSE, Gilmar e os integrantes do partido comeram cortes como picanha, baby beef e fraldinha. Para beber, sucos, refrigerantes e café. Não há registro de bebidas alcóolicas. Segundo documentos públicos apresentados ao TSE, o almoço foi solic..
Presidente da Itália, Sergio Mattarella, chega ao Brasil neste domingo
O presidente da República da Itália, Sergio Mattarella, chega neste domingo (14) ao Brasil para uma visita de cinco dias. Na primeira viagem de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos, os destaques serão o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Brasil e o diálogo entre dois grandes fóruns multilaterais, já que o Brasil preside o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Itália, o G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos).
Outros temas de interesse são o acordo Mercosul–União Europeia, o enfrentamento às mudanças climáticas, a transição energética, o combate à fome e à desigualdade e a proposta brasileira de taxação de super-ricos, carro-chefe da presidência brasileira no G20. A visita ocorre em caráter de reciprocidade. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Itália, onde o Brasil participou, como convidado, da reunião do G7.
Também está previsto que Mattarella assine a renovação do acordo sobre o reconhecimento recíproco de carte..
Lula sanciona política de bolsas para alunos de universidades federais, mas valores são incógnita
BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.914/2024, que institui a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), nesta quinta-feira (4). A norma prevê a concessão de bolsas a estudantes baixa renda da rede federal de ensino superior.
Foram vetados, porém, dois dos principais dispositivos propostos: o que estabelecia repasses de recursos proporcionais ao número de estudantes cotistas em cada instituição, e o que fixava o valor do benefício em, no mínimo, R$ 700.
Na mensagem do veto, a presidência argumenta que os pontos não consideravam as peculiaridades locais de cada unidade de ensino e poderiam gerar potencial impacto à operacionalização do novo programa.
Além, disso, Lula afirma que, para cumprir os dispositivos, “seria necessária a comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetaria as metas de resultados fiscais” do país.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o programa irá distribuir, até o final ..