Categoria: Política

Maioria dos evangélicos paulistanos é contra pastor indicar voto, mostra Datafolha

Jefferson WBrasil, Política

(FOLHAPRESS) – A mistura entre púlpito e palanque pode até fazer barulho, mas não é vista com bons olhos pela maioria dos evangélicos paulistanos. São fiéis que não apreciam pitacos políticos de pastores e não gostam que eles indiquem em quem votar na eleição, mostra pesquisa Datafolha feita entre 24 e 28 de junho com 613 moradores da capital paulista que professam essa fé.
O levantamento tem margem de erro de quatro pontos percentuais e foi formulado com colaboração dos antropólogos Juliano Spyer, colunista da Folha, e Rodrigo Toniol, a socióloga Christina Vital e o cientista político Vinicius do Valle, todos estudiosos da área.
Para 56%, melhor seria se o líder da igreja não apoiasse um candidato durante o período eleitoral. Indicar diretamente quem o fiel deve eleger, então, nem pensar, segundo 70%. Fração ainda maior (76%) diz ser contra uma recomendação pastoral para não votar em alguém.
Oito em cada dez evangélicos da cidade afirmam nunca ter escolhido um candidato sugerido pe..

Gilmar Mendes se reúne com cúpula do União Brasil durante almoço em Brasília

Jefferson WJustiça e Segurança, Política

Atual decano do STF, o ministro Gilmar Mendes participou, em fevereiro deste ano, de um almoço quase sigiloso com dirigentes do União Brasil e ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que são filiados ao partido. O encontro, do qual não se tinha notícia até então, foi revelado pelo próprio União Brasil na prestação de contas apresentada pela sigla ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com direito até a fotos da reunião. As informações foram publicadas pelo Metrópoles nesta terça-feira (16). O almoço aconteceu no dia 7 de fevereiro em uma sala reservada do restaurante “Rubayat”, em Brasília. O encontro custou R$ 2,3 mil e foi pago pelo União Brasil com recursos públicos do fundo partidário. Segundo a nota fiscal apresentada pela sigla ao TSE, Gilmar e os integrantes do partido comeram cortes como picanha, baby beef e fraldinha. Para beber, sucos, refrigerantes e café. Não há registro de bebidas alcóolicas. Segundo documentos públicos apresentados ao TSE, o almoço foi solic..

Presidente da Itália, Sergio Mattarella, chega ao Brasil neste domingo

Jefferson WBrasil, Política

O presidente da República da Itália, Sergio Mattarella, chega neste domingo (14) ao Brasil para uma visita de cinco dias. Na primeira viagem de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos, os destaques serão o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Brasil e o diálogo entre dois grandes fóruns multilaterais, já que o Brasil preside o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Itália, o G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos).
Outros temas de interesse são o acordo Mercosul–União Europeia, o enfrentamento às mudanças climáticas, a transição energética, o combate à fome e à desigualdade e a proposta brasileira de taxação de super-ricos, carro-chefe da presidência brasileira no G20. A visita ocorre em caráter de reciprocidade. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Itália, onde o Brasil participou, como convidado, da reunião do G7.
Também está previsto que Mattarella assine a renovação do acordo sobre o reconhecimento recíproco de carte..

Lula sanciona política de bolsas para alunos de universidades federais, mas valores são incógnita

Jefferson WPolítica

BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.914/2024, que institui a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), nesta quinta-feira (4). A norma prevê a concessão de bolsas a estudantes baixa renda da rede federal de ensino superior.
Foram vetados, porém, dois dos principais dispositivos propostos: o que estabelecia repasses de recursos proporcionais ao número de estudantes cotistas em cada instituição, e o que fixava o valor do benefício em, no mínimo, R$ 700.
Na mensagem do veto, a presidência argumenta que os pontos não consideravam as peculiaridades locais de cada unidade de ensino e poderiam gerar potencial impacto à operacionalização do novo programa.
Além, disso, Lula afirma que, para cumprir os dispositivos, “seria necessária a comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetaria as metas de resultados fiscais” do país.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o programa irá distribuir, até o final ..

Adolfo Menezes ressalta a elevada produção legislativa da AL-BA no semestre

Jefferson WPolítica

Em sua última sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26), antes do recesso parlamentar, que acontece de 1º a 31 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) praticamente zerou a pauta de votação da Casa, configurando um semestre bastante produtivo do Legislativo baiano. O presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou o elevado volume de proposições do Executivo, de órgãos públicos e dos parlamentares analisados e votados nos primeiros seis meses do ano. Entre as ordinárias, extraordinárias e especiais, foram 91 sessões plenárias realizadas no semestre. “Foi um semestre que honra aos 63 deputadas e deputados da Casa pelo número de projetos que a Assembleia analisou e votou, tanto no âmbito das comissões, como do plenário, sempre com vista a atender aos interesses dos baianos e promover a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos dessa terra”, comemorou Adolfo Menezes. O Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, aprovado em dois turnos, por ..

Ex-PGR, Augusto Aras avalia propostas para atuar em escritório de advocacia com sede em Brasília e três capitais

Jefferson WDestaques, Justiça e Segurança, Política

Depois de ver frustrados seus planos de ser nomeado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal ou ser reconduzido à chefia da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras agora voltou seus interesses para a advocacia. O ex-PGR tem recebido propostas para atuar como advogado e deve passar a integrar o escritório Tauil e Chequer, banca que tem entre os sócios o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Luís Inácio Adams e possui escritórios em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória. Como foi aprovado em concurso do Ministério Público Federal antes da Constituição de 1988, Aras, hoje subprocurador-geral da República, tem direito de conciliar a atuação no cargo público com a advocacia. Aras disse à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que recebeu convites para atuar como advogado, mas não confirmou se aceitará algum deles. Pessoas próximas ao ex-procurador-geral da República, no entanto, dizem que ele tem um acerto encaminhado com o Tauil e Ch..

Lula sanciona lei que integra o combate à violência contra as mulheres

Jefferson WBrasil, Política

A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.
É o que diz a lei sancionada nesta segunda-feira (17), pelo presidente Lula, em Brasília. O texto também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: tudo com atuação de diversos órgãos públicos integrados.
Ao assinar o projeto aprovado no congresso, o presidente Lula disse que agora é hora de divulgar às mulheres do país que essa lei existe.
“Se elas souberem que existe a lei e a lei dá uma certa garantia para ela, ela começa a ter coragem de fazer a denúncia”.
Além das ações para prevenir a violência doméstica contra a mulher, o plano a ser elaborado deve pensar formas de garantir atenção à vítima, como mais delegacias da mulher..

Brasil estuda comprar caças F-16 usados devido ao preço do Gripen

Jefferson WDestaques, Política

IGOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Insatisfeita com o que considera alto custo do programa dos caças Gripen, a FAB (Força Aérea Brasileira) divulgou que está estudando a aquisição de um lote usado de aeronaves americanas F-16, ao menos como tampão para a defesa do país.
“A análise, no entanto, não guarda relação com as capacidades do Gripen. Não estão sendo realizadas negociações com governos ou empresas, nem foram definidas quantidades ou versões. As únicas interações sobre o tema tiveram como objetivo o levantamento de dados”, disse a FAB, em nota divulgada na sexta (14).
O texto nada fala sobre as motivações da FAB, que foram aferidas pela reportagem com integrantes da Força. Mas a confirmação do que era um rumor, encorpado por relato do site especializado britânico Jane's na quarta (12), caiu como uma bomba nos meios militares.
Toda a filosofia do programa do Gripen, que inclui a produção nacional do caça da sueca Saab e transferência ampla de tecnologia para unificar..

Entenda o que muda com o PL que restringe o aborto legal em casos de estupro

Jefferson WDestaques, Política

BÁRBARA BLUM
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.
Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal de 1940 e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.
Desta forma, é no tempo de gravidez que mira o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O texto quer alterar o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. A pena valeria t..

STF dá 72h para São Paulo responder ação que questiona edital de câmeras de PMs

Jefferson WDestaques, Política

(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deu 72h para que o governo de São Paulo se manifeste sobre o novo edital publicado pela gestão estadual para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar.
No documento, o Supremo pede que o estado se manifeste acerca de alguns pontos, como a existência de política pública que priorize a alocação das câmaras corporais para as unidades da PM que realizam operações e a necessidade de que as gravações sejam feitas de forma ininterrupta, com a guarda das imagens na íntegra, independentemente de acionamento pelo policial ou pelo gestor.
A intimação segue pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que solicitou a reapreciação do caso. O órgão pede que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determine a retificação do edital e exija que as câmeras tenham gravação ininterrupta durante os turnos policiais, além de serem destinadas aos batalhões que mais matam na corporação e que as imagens sejam armazenadas po..