Alan Sanches assume bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) assumirá a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O posto até então era ocupado por Sandro Régis, do mesmo partido. Nesta quarta-feira (1º), acontece a posse dos deputados na Casa e os trabalhos terão inicio na sexta (3).
“A minha bandeira inicial é o cumprimento a lei, e o cumprimento a lei passa pela execução das emendas impositivas dos deputados. O governador, independente do que seja eleito, não pode ser governador de deputado de governo. Ele é governador de todos deputados, de toda a Bahia, não só quem votou ele. Temos esse projeto há bastante tempo, e sempre no período do ex-governador Rui Costa, sempre coloco isso como birra, não tinha motivo para Rui não ter cumprido as emendas impositivas, emendas pequenas”, afirmou Sanches. “A primeira coisa para se fazer acordo com a oposição, vamos cumprir a lei, as emendas impositivas estão colocadas na pauta”.
As emendas impositivas são indicações dos ..

Presidente da CBF se reúne com Dino para debater combate ao racismo e à violência no futebol

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, se reuniu com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, no último sábado (28), horas antes da decisão da Supercopa do Brasil, em Brasília. No encontro, o Ministro e o presidente da entidade discutiram políticas de combate ao racismo e à violência no futebol. Desde que assumiu o cargo, em março de 2022, Rodrigues vem ressaltando que a luta contra a discriminação no futebol é uma das prioridades da sua gestão. O baiano é o primeiro presidente negro e nordestino da história da CBF. O Interventor Federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, o Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e a Coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Tamires Sampaio, também participaram do encontro, além do Secretário-Geral da CBF, Alcino Rocha. “O combate ao racismo é uma das minhas principais bandeiras na CBF. A discriminação racial é crime e nosso trabalho é jogar luz ..

Lauro de Freitas: Município assinada acordo com MP-BA para realizar concursos público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lauro de Freitas a fim de garantir a realização de concursos públicos para a contratação de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e para o Grupamento de Salvamento Aquático. O acordo foi assinado na segunda-feira (16) e foi proposto pela promotora de Justiça Ivana Silva Moreira. As vagas preenchidas pelos concursos deverão substituir os contratos temporários vigentes. Conforme o termo assinado para o concurso da Secretaria de Saúde, serão disponibilizadas vagas para nível médio, técnico e superior. A Prefeitura se comprometeu a divulgar amplamente, até o prazo de cinco meses, o edital deste concurso. Para elaboração do TAC, a promotora de Justiça considerou um inquérito civil que apura a existência de um número excessivo de servidores contratados em detrimento dos servidores efetivos na Secretaria. Além disso, observou que, há quatro anos, o Município vem se preparando ..

‘Revogaço’ de medidas de Bolsonaro desenhado por equipe de Lula esbarra no Congresso

Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente eleito. A extensão do “revogaço”, porém, dependerá de negociação com o novo Congresso.
Parlamentares de oposição querem ser chamados para tratativas. Em café da manhã na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada, integrantes da chamada “bancada da bala” disseram que estão atentos à pretendida mudança na política armamentista de Bolsonaro. Eles ameaçam resistir.
“Não será da maneira como Lula acha que vai (ser). Temos um Congresso conservador e não vai prosperar um revogaço”, afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), político próximo de Bolsonaro que volta à Câmara na próxima legislatura.
O encontr..

Evento debate a importância da advocacia pública para a democracia e o desenvolvimento

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizará na próxima terça-feira (29) e quarta-feira (30) o Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública”. O evento ocorrerá no Wish Hotel da Bahia e é uma parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Entre os temas debatidos, estão o “Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito”, que contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora Titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. Renata Fabiana Santos Silva, procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Bahia da PGE-BA, presidirá a mesa. A atividade será seguida do lançamento, às 11h, do livro “Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, da Editora Contracorrente. A partir das 14h, será realizada a Conferência “Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento – O papel do controle externo”, com Rafael Vali..

Exames de rotina mostram que Lula está com inflamação na garganta

O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou neste sábado (12), exames de rotina no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, antes de sua viagem para a COP-27 no Egito, na segunda-feira (14). De acordo com o boletim médico, foram detectadas “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e pequena área de leucoplasia na laringe”.
A leucoplasia laríngea é uma lesão branca na mucosa.
Segundo a assessoria de Lula, os exames ocorrem normalmente a cada seis meses. Neste sábado, o presidente eleito foi atendido pelos médicos Roberto Kalil Filho, Artur Katz e Rubens Brito.
Ainda segundo informações do hospital, os exames “seguem mostrando completa remissão do tumor diagnosticado em 2011”.
Em outubro daquele ano, Lula descobriu que estava com câncer na laringe. O petista passou por três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia até que, um ano depois, o tumor sofreu regressão completa.
Durante a disputa presidencial deste ano, chamou atenção a rouqu..

Transporte entre municípios baianos será gratuito durante o 2º turno

O governo do Estado da Bahia decretou a gratuidade do serviço público de transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros para o segundo turno das eleições, que ocorrem neste domingo (30). O decreto, publicado no Diário Oficial, assegura a utilização gratuita do serviço a partir das 18h deste sábado (29) até as 23:59h do dia 30.
A medida visa atender ao cidadão que precisa se deslocar entre os seus municípios para ir e voltar ao seu domicílio eleitoral.
Para conseguir viajar sem pagar nada, o eleitor precisará apresentar do título de eleitor, e-título, ou, alternativamente, de qualquer meio que comprove seu local de votação, acompanhado de documento de identidade. Para a viagem de volta, será preciso apresentar o comprovante de votação e a ter utilizado a gratuidade para o trecho de ida.
O governo ainda determino que o serviço de transporte opere com toda a frota disponibilizada em dias úteis, para atender ao fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respe..

Alexandre de Moraes obriga Telegram a remover dois grupos bolsonaristas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (28) que o Telegram exclua dois grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas e apologia à violência. Segundo o site Conjur, no início da tarde, os grupos já não estavam mais disponíveis. O ministro baseou a decisão em uma acusação fundamentada em duas reportagens publicadas por Agência Pública e UOL, com base em uma resolução aprovada pelo TSE no último dia 20, que aumentou os poderes do tribunal para mandar excluir conteúdo de redes sociais. Em sua decisão, o magistrado argumentou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou a existência de “manifestação pública sabidamente inverídica a respeito das urnas eletrônicas, com a finalidade de promover um ataque institucional de teor incendiário e incentivar o extremismo” nas mensagens do grupo. “O ataque às urnas eletrônicas e o corres..