Bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia pelo TCU intensifica pedidos de impeachment contra Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões em verbas destinadas ao programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, provocou uma onda de mobilizações na oposição. Parlamentares, como Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Sanderson (PL-RS), já iniciaram a coleta de assinaturas para novos pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Kim Kataguiri protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal, acusando o governo de realizar “pedaladas fiscais”. Ele também publicou um vídeo em suas redes sociais convocando os internautas para apoiarem a causa por meio de uma petição pública. Segundo o deputado, “o descontrole das contas públicas no terceiro mandato de Lula é mais um capítulo da má gestão do país, que inclui inflação alta, cortes em programas essenciais e gastos desmedidos”.

Sanderson, por sua vez, destacou que foi o responsável por acionar o TCU em 2022 para investigar o pagamento de R$ 3 bilhões através do programa. Ele classificou as ações do governo como “gravíssima ilicitude fiscal” e comparou o caso ao que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. “As condições jurídicas e fáticas estão presentes para que a Câmara dos Deputados defira um novo pedido de impeachment”, afirmou em vídeo.

O bloqueio das verbas pelo TCU foi motivado por possíveis irregularidades na execução do programa, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio. De acordo com o tribunal, parte dos recursos transferidos ao Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) não o processo orçamentário adequado.

Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão, alegando que não há ilegalidade na transferência de recursos e alertando para os impactos no programa social. “O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa, que é fundamental para a manutenção dos alunos nas escolas públicas”, argumentou a AGU.

Caso o recurso não seja aceito, o governo pleiteia um prazo até 2026 para adequar o programa à legislação orçamentária, de forma a evitar prejuízos aos estudantes beneficiários. Enquanto isso, a oposição intensifica sua mobilização, sinalizando que o impasse jurídico e político pode se prolongar nos próximos meses.

Deixe uma resposta