BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.
O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais, e pode ser abastecido por recursos gerados por leilões de exploração do pré-sal, a partir de contrapartida social imposta às empresas.
A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (28).
Por ser um fundo ser privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.
O plano do governo é, a partir do próximo ano, pagar uma bolsa para que jovens pobres não abandonem a escola. Os alunos poderão receber uma quantia a cada mês e ainda retirar uma parcela, que ficará em uma poupança, ao fim do ano letivo.
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