Uma operação de fiscalização conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou irregularidades graves em postos de combustíveis no interior da Bahia. Dois estabelecimentos foram interditados por comercializar gasolina com níveis de etanol muito acima do limite legal permitido, que é de 28%.
Em São Sebastião do Passé, um posto foi flagrado com gasolina aditivada contendo 53% de etanol e gasolina comum com 45% de etanol. Já em Alagoinhas, outro posto apresentava gasolina comum com 42% de etanol em um dos tanques. Esses níveis representam um desvio significativo e podem causar danos aos veículos, além de configurar fraude contra o consumidor.
Outra irregularidade foi detectada em um posto de Cruz das Almas, situado às margens da BR-101. O estabelecimento foi autuado e interditado por oferecer volumes inferiores ao indicado nos bicos de abastecimento de diesel S10 comum. A cada 20 litros cobrados, o consumidor recebia, na prática, apenas 19,5 litros.
Alcance da Operação
A operação, realizada na última semana, fiscalizou 26 postos em diversas localidades, incluindo Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari e outras cidades do interior baiano.
Além das interdições, outros 10 postos foram autuados por diversas irregularidades, como:
- Falta de informações claras ao consumidor;
- Utilização indevida de marcas comerciais de distribuidoras sem vínculos formais;
- Ausência de instrumentos obrigatórios para a realização de testes de qualidade dos combustíveis;
- Exibição de painéis de preços fora dos padrões exigidos pela legislação.
No total, 30 amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
Ação Integrada e Parcerias
A operação contou com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), da Polícia Militar e da Polícia Civil. Além das irregularidades nos combustíveis, a Sefaz-BA verificou os estoques dos estabelecimentos e analisou a regularidade dos equipamentos de pagamento, como máquinas de cartão de crédito e débito.
Essa ação conjunta reforça o compromisso das autoridades em proteger os consumidores contra fraudes e garantir a qualidade e a segurança no fornecimento de combustíveis. fonte: Correio da Bahia
