Dizem que o ano já acabou quando chega no primeiro “embro” e o sentimento é compreensível quando, na sequência, vamos de eleições gerais e Copa do Mundo. Isto não vale para o sistema tributário de Salvador, para quem me parece que só acaba mesmo quando termina (e só termina quando Simone aparece cantando “Então, é Natal…”). Na última sexta-feira (4), uma mensagem da Prefeitura do Município de Salvador à Câmara de Vereadores gerou um pequeno movimento para os observadores do sistema tributário (e também nos grupos do 'zap'). O objeto da mensagem era um acréscimo a um projeto de lei já em tramitação na Câmara para ampliar até o final de 2024 o prazo de concessão de desconto de 50% nas outorgas onerosas para a construção, reforma e ampliação de novos empreendimentos imobiliários e uma série de medidas e benefícios tributários. A mensagem lembrou que já estamos a menos de 60 dias do fim do ano e uma série de medidas importantes relacionadas à tributação soteropolitana e que lá co..
