STJ mantém prisão de caminhoneiro que agrediu mulher ao confundi-la com pessoa trans

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava a soltura de caminhoneiro preso preventivamente no Recife sob a acusação de ter agredido uma mulher, de 34 anos, em restaurante após confundi-la com uma pessoa transexual. Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ. De acordo com os autos, na saída do banheiro feminino do estabelecimento, a vítima teria sido questionada pelo homem – que não teve a identidade revelada – se era “homem ou mulher”. Ao indagar o motivo da pergunta, o homem teria dito que ela “estava no banheiro errado” e, então, deu um soco no olho da vítima. O episódio aconteceu no dia 23 de dezembro em um restaurante no bairro do Parnamirim, na Zona Norte de Recife (lembre aqui). No decreto de prisão preventiva, a juíza apontou a gravidade do caso e que a agressão teria contornos homotransfóbicos. A decisão foi mantida em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça de..