A 17ª Delegacia Territorial de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pediu a prisão preventiva do piloto Fábio Freitas, condutor do barco que naufragou no último domingo (21) e vitimou oito pessoas – seis adultos e duas crianças. No entanto, a juíza de Direito em substituição, Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, acatou o posicionamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e negou o pedido. Conforme informações obtidas pelo g1, a decisão judicial foi publicada nesta sexta-feira (26). Ao pedir a prisão, a polícia argumentou que “(…) mesmo se não existisse o instituto do dolo eventual, a conduta de Fábio Freitas configura o homicídio, já que ele se colocou na posição de garantidor do bem jurídico (vida) e assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência das mortes”. Porém, como apontou a juíza ao seguir o mesmo entendimento do MP-BA, há “contradições e fragilidade quanto à prova até o momento colhi..
