Desembargador é condenado à aposentadoria compulsória por assédio sexual

O juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias — que estava na vaga de magistrado suplente de desembargador — foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) à aposentadoria compulsória por assédio sexual e moral cometido contra três assessoras do seu gabinete. A decisão foi proferida pelo Pleno nesta terça-feira (29). De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, este é o primeiro caso dessa natureza na Corte. A partir desta decisão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) poderá denunciá-lo criminalmente. Fischer atuava no TJ-DFT há 27 anos e estava próximo da promoção profissional para o cargo mais alto da carreira no órgão. Atualmente, o magistrado estava de licença médica no trabalho. Após o devido processo legal, o Tribunal Pleno entendeu, por maioria, que a acusação estava devidamente comprovada e aplicou a pena máxima prevista em lei para o magistrado. João Luís Fischer Dias vai continuar recebend..