As 73 famílias que formam a comunidade de ocupação do imóvel Atlantic Beach, no bairro do Costa Azul, em Salvador, continuarão morando no local. A determinação foi proferida durante audiência de mediação realizada na última terça-feira (22), no Fórum Ruy Barbosa. Residindo no local desde 1997, o grupo teve reintegração de posse liminarmente determinada contra eles em ação judicial. Em prol da permanência dos moradores, ou, alternativamente, da designação de unidades habitacionais para recebê-los, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) acompanha o caso por meio do seu Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária. A audiência reuniu todos os envolvidos, incluindo toda a comunidade, os reivindicantes do imóvel, a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A DP-BA conseguiu, com os instrumentos jurídicos, a manutenção das pessoas no local, bem como trazer luz à necessidade de uma política mais efetiva na construção de..
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