Após 11 anos, Assusete Magalhães se aposenta do Superior Tribunal de Justiça

A ministra Assusete Magalhães deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (15), data em que entra em vigor a sua aposentadoria. A mineira foi nomeada para o STJ pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2012. Na Corte assumiu a cadeira número 23, que antes havia sido ocupada pelos ministros Aldir Passarinho Junior e José de Jesus Filho (falecido). No STJ, Assusete Magalhães integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal; Segunda Turma e Primeira Seção, focados em direito público; a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cuja presidência assumiu a partir de maio de 2023. Ela foi, também, a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte. Paralelamente à atividade no tribunal, a ministra foi conselheira do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidiu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) em agosto de 2020. Natural da cidade de Serro, a 228..