Foto: Divulgação/ Ascom/ Semob
A Prefeitura de Salvador publicou na última sexta-feira (4) um novo decreto que regulamenta o uso de equipamentos de micromobilidade, incluindo bicicletas e patinetes elétricos, na capital baiana. Entre as principais mudanças está a proibição de que menores de 18 anos conduzam patinetes elétricos na cidade.
De acordo com as novas regras, permitir que crianças e adolescentes utilizem esses veículos será classificado como infração grave dentro do Serviço de Micromobilidade de Salvador (SMS). A medida atinge não apenas os usuários, mas também as empresas operadoras do sistema de compartilhamento.
As sanções para quem descumprir a norma incluem desde advertências e multas até a suspensão ou cassação da autorização para prestar o serviço. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) reforçou que o objetivo é garantir mais segurança e organização no uso desses meios de transporte, cada vez mais comuns em deslocamentos de curta e média distância.
O Serviço de Micromobilidade de Salvador, lançado para regulamentar o transporte privado de equipamentos compartilhados, seguirá as diretrizes previstas tanto no Código de Trânsito Brasileiro quanto no Código de Defesa do Consumidor. Secom
