O MPF já havia feito uma recomendação para que o Governo da Bahia interrompesse as obras do resort em Boipeba.
A criação de um empreendimento que deve ocupar 20% da Ilha de Boipeba vem sendo denunciada por moradores da região desde 2019, momento em que o BNews passou acompanhar os desdobramentos dessa situação que ganhou um novo capítulo nesta semana.
Acontece que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia subordinada a Secretária de Meio Ambiente da Bahia (Sema), publicou uma portaria no último dia 8, onde autoriza a “supressão de vegetação nativa”, concede a “licença de instalação” e ainda autoriza o “manejo da fauna” para implantação do resort de luxo, da Mangaba Cultivo de Coco Ltda.
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A obra acontece em uma área pública pertencente à União, que devia ser protegida por Lei Federal, entretanto, a indicação foi do Governo da Bahia a pedido do Governo Federal, ainda em 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) era presidente da República. A área onde deve ser construído o resort compreende uma parte de mata atlântica, manguezais e restingas.
A Mangaba Cultivo de Coco tem como sócios José Roberto Marinho, um dos herdeiros do Grupo Globo, e Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central no governo (1999-2003).
Os contrários à implantação do projeto alegam também que temem ficar isolados e sem área para futura expansão. Segundo eles, serão destruídos caminhos tradicionais, áreas de lazer, fontes de abastecimento de água, áreas de pesca e áreas de extrativismo, para implantação do empreendimento.
Em 2019 o Ministério Público Federal (MPF) já havia recomendado ao Inema que interrompesse a obra, enquanto o MP da Bahia investigava os impactos que essa obra traria para a região. Áquela época, a União também não havia autorizado a obra.
Vale lembrar que há exatamente cinco anos, no dia 12 de março de 2019, a Mangaba Cultivo de Coco assinava um Termo de Compromisso para Compensação Ambiental (TCCA), junto ao então secretário de Meio Ambiente, João Carlos Silva, e pela diretora do Inema, Márcia Telles, que continua no cargo, mesmo com a troca de gestão.
Esse termo devia obrigar a empresa a apoiar a manutenção de uma unidade de conservação, decorrente da implantação do projeto no povoado, o que segundo moradores não ocorreu. Para o site O Eco, Raimundo Esmeraldino Silva, líder comunitário, denunciou a situação. “Nunca plantaram [a empresa] um pé de coco, nem de mangaba. Pelo contrário, querem tirar os pés de mangaba que são parte de nossa renda e alimentação. Sempre tiramos nosso sustento da agricultura, do extrativismo e da pesca. Estão acabando com nossa cultura e nossa identidade”, desabafou – Bocão News
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