O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou de infeliz, inadequada e inoportuna a fala do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso sobre bolsonarismo em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), nessa quarta-feira (12).
“A presença do ministro em um evento de natureza política, a fala de natureza política é algo que reputo infeliz, inadequada, inoportuna”, afirmou Pacheco.
Barroso foi vaiado por um grupo de estudantes e respondeu citando o bolsonarismo, a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e a defesa da democracia.
Após afirmar que “nós derrotamos o bolsonarismo”, o ministro provocou reações de deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que falaram em pedir o impeachment do magistrado.
“Espero que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão em relação a isso e eventualmente uma retratação, no alto de sua cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal e prestes a assumir a Presidência da Suprema Corte”, afirmou Pacheco.
“Todos nós temos o direito de errar, de ter uma fala infeliz em algum momento. O ministro Barroso tem extraordinárias qualidades, sua inteligência, sua capacidade, seu espírito público, patriotismo. Não há dúvida. Mas, de fato, não cabe a um membro do Judiciário, seja um juiz de primeira instância seja um ministro da Suprema Corte fazer manifestações de cunho político.”
Após a fala do senador, Barroso publicou uma segunda nota sobre o ocorrido, na qual afirmou que a expressão “derrotamos o Bolsonarismo” se referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria.
“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, disse.
Em uma primeira nota, o tribunal afirmou que a fala do magistrado “referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
Integrantes do Supremo avaliaram, reservadamente, que a repercussão é um preço que se paga pela ida a um evento da UNE.
Pacheco afirmou que uma retratação de Barroso contribuiria para afastar eventuais questionamentos sobre sua participação no julgamento de ações que envolvam Bolsonaro ou seus aliados.
“Obviamente que isso cabe ao ministro [Barroso] e cabe ao Judiciário julgar. Eu que digo que não posso interferir nesse tipo de discussão”, disse.
INSATISFAÇÃO
O presidente do Senado afirmou que foi instado a se manifestar após reações de insatisfação recebidas de colegas, que cobraram uma posição oficial do Senado Federal sobre a questão.
De acordo com o parlamentar, as manifestações partiram não só de senadores alinhados ao bolsonarismo, mas também de outras alas políticas.
O Senado é responsável por sabatinar e votar em plenário os indicados do presidente da República ao STF. Tem também a prerrogativa de analisar pedidos de impeachment contra os integrantes da corte.
Questionado sobre o caso Barroso, o parlamentar afirmou que os eventuais pedidos devem ser analisados, cada um dentro de sua circunstância e natureza.
“Havendo pedido, e sei que há movimento de coleta de assinaturas nesse sentido, naturalmente que me caberá apreciar com toda independência e decência que se exige em uma apreciação dessa natureza”, disse.
Ele observou que o impeachment é “sempre uma ruptura”, “algo negativo”, mas que uma decisão que eventualmente venha a negar um pedido seja uma manifestação de concordância daquele que decide com determinadas posturas.
O senador disse ainda que a arena política se resolve com “as manifestações políticas e com a ação política dos sujeitos políticos”.
“Ministro do Supremo Tribunal Federal deve se ater a seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado”, afirmou, lamentando o fato de que declarações como a de Barroso interferem nos esforços pela “reunificação do Brasil”. Bocão News
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