foto: divulgação
Na próxima quinta-feira (15), a população de Cruz das Almas terá acesso gratuito a diversos serviços de documentação civil, durante um mutirão que acontecerá das 9h às 16h, na Praça Senador Temístocles, no centro da cidade.
A ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da Prefeitura de Cruz das Almas. O principal objetivo da campanha é combater o sub-registro de nascimento no Brasil, garantir o acesso da população vulnerável à documentação básica e promover o exercício pleno da cidadania.
Durante o mutirão, serão oferecidos diversos serviços, como:
- Emissão de segunda via de certidão de nascimento e de casamento;
- Reconhecimento de paternidade;
- Lavratura de registro tardio (registro de nascimento não realizado na época devida);
- Retificação administrativa de dados;
- Alteração de prenome e gênero;
- Opção de designação de sexo.
Para ser atendido, não será necessário agendamento prévio. Os interessados devem comparecer ao local portando documentos originais que auxiliem na identificação dos registros, como carteira de identidade (RG), CPF, certidões antigas (original ou cópia) e outros documentos pessoais.
A iniciativa é voltada especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas é aberta a todos os cidadãos que necessitem regularizar ou atualizar sua documentação civil. fonte: Secom
