Categoria: Justiça e Segurança

Acusado de agredir e matar homem na Estação Mussurunga é preso

Jefferson WJustiça e Segurança

O acusado de agredir e matar Rubem Dário Gonçalves da Silva, de 56 anos, teve o mandado de prisão cumprido na 1ª Delegacia de Homicídios (DH / Atlântico), na tarde desta sexta-feira (25), em Salvador. Ele estava foragido desde o dia do crime, 15 de novembro, quando a vítima foi agredida com um soco e caiu batendo a cabeça no chão na Estação Mussurunga.
A titular da 1ª DH/Atlântico, delegada Zaira Pimentel, informou que as investigações ainda estão em andamento, mas não apontam motivação política para o crime. “houve um desentendimento, desencadeando em vias de fato, mas ainda não encontramos nenhum elemento que possa identificar divergência política, no caso”, afirmou.
Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido pelos policiais da 1ª DH / Atlântico na casa do acusado, na quinta-feira (24). Durante as investigações, foram coletados depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras e laudos periciais foram analisados.
Além de todo material analisado nas apurações, a delega Zaira..

Simões Filho: Frentista será indenizado após ser agredido por cliente e assediado por empresa

Jefferson WJustiça e Segurança

Um frentista de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, será indenizado R$ 7,5 mil por danos morais por ter sua produtividade questionada pelo posto de combustível após ser agredido por um cliente. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). De acordo com o frentista, um cliente enfurecido pela demora no abastecimento pegou uma barra de ferro e o agrediu assim que ele disse que estava atendendo por ordem de chegada. Os vídeos da violência, apresentados no processo, foram postados em redes sociais, e o caso ganhou repercussão em jornais locais. O trabalhador passou então a trabalhar preocupado com um possível retorno do agressor. O trabalhador relatou ainda que a angústia piorou em 2019, quando o empregador passou a questionar sua produtividade, inclusive com realização de reuniões coletivas para expô-lo. “Todo esse assédio moral com cobranças absurdas e intermináveis culminou em um pico de pressão arterial que levou o reclamante a procurar o H..

MP, PGE e Iphan vão criar plano de proteção do Arquivo Público da Bahia

Jefferson WDestaques, Justiça e Segurança

Um plano de proteção será criado para garantir a preservação do Arquivo Público da Bahia. O assunto foi discutido durante uma audiência pública realizada na última quarta-feira (22), com a participação do Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Cristina Seixas e Eduvirges Ribeiro Tavares, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na ocasião, a procuradora-geral do Estado Bárbara Camaderlli afirmou que não há qualquer probabilidade de remoção do acervo do Apeb do prédio das Quintas dos Padres. O superintendente do Iphan, Bruno Tavares, também ressaltou a importância de que o acervo permaneça no local onde ele está atualmente. Ficou decidido ainda que na próxima audiência, que deve ocorrer na primeira quinzena de janeiro, nas dependências do Apeb, serão definidos cronogramas, inspeções e novas ações para a proteção desse bem público.
As promotoras de Justiça ressaltaram que o conjunt..

TJ-BA marca sessão para eleger desembargador ouvidor e substituto

Jefferson WBahia, Justiça e Segurança

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherão na próxima sessão plenária, a ser realizada na quarta-feira (30), quem ocupará a função de ouvidor e seu respectivo substituto. A função foi criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A forma de ocupação do cargo foi marcada por intensos debates no TJ-BA, que definiu que seria por eleição. Além da eleição para a Ouvidoria, os desembargadores também julgarão processos que não foram julgados na sessão desta quarta-feira (23). A sessão pode se estender pelo período da tarde, diante do extenso número de processos aptos a serem votados.

Campo Formoso: TJ-BA muda local de julgamento de vereador acusado de homicídio

Jefferson WJustiça e Segurança

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a transferência do local do julgamento do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, José Alberto de Carvalho Pereira, conhecido como Zé Lambão. A decisão, desta terça-feira (22), atende recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA). O novo local para o julgamento ainda não foi informado. Segundo o órgão, o pedido de desaforamento, termo técnico para a transferência do júri, é necessário devido à suspeita de parcialidade dos jurados bem como da influência política que o vereador exerce no município. Zé Lambão é acusado de homicídio qualificado ocorrido em 2016, caso do julgamento em questão. Conforme relato à época da polícia, o vereador discutiu com um morador em um bar da cidade. O homem cobrava uma promossa de água encanada para uma comunidade. Em determinado momento, o edil saiu do local, voltou depois com uma arma e atirou contra a vítima (lembre aqui). Além do homicídio, o edil..

Evento debate a importância da advocacia pública para a democracia e o desenvolvimento

Jefferson WJustiça e Segurança, Política

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizará na próxima terça-feira (29) e quarta-feira (30) o Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública”. O evento ocorrerá no Wish Hotel da Bahia e é uma parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Entre os temas debatidos, estão o “Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito”, que contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora Titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. Renata Fabiana Santos Silva, procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Bahia da PGE-BA, presidirá a mesa. A atividade será seguida do lançamento, às 11h, do livro “Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, da Editora Contracorrente. A partir das 14h, será realizada a Conferência “Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento – O papel do controle externo”, com Rafael Vali..

Juízes e servidores do TJ-BA poderão aderir ao plano de Saúde da Geap

Jefferson WJustiça e Segurança

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinou um convênio médico com a Geap Saúde para ser mais uma opção de medicina suplementar para juízes e servidores. O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (18). Sem fins lucrativos, a Geap reverte todos os seus recursos para a assistência integral dos seus mais de 300 mil beneficiários. A empresa é uma operadora de planos de saúde do Brasil para servidores públicos e atende a Tribunais de Justiça como Paraná, Roraima, Rondônia, Tocantins e Amazonas. Com o objetivo de prestar um melhor serviço aos magistrados e aos servidores, foi instalado um stand da Geap na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal (CAB). Interessados podem tirar dúvidas com os profissionais da empresa.

Juristas querem mais mulheres na alta cúpula do Judiciário Brasileiro

Jefferson WDestaques, Justiça e Segurança

Magistradas brasileiras assinaram a “Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário”, resultado do seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”, encerrado nesta sexta-feira (18/11), em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater ações afirmativas para garantir representatividade paritária às mulheres em espaços de poder dos tribunais, como os postos da alta administração, comissões, bancas de concurso e corpo docente das escolas judiciais. O documento é um conjunto de 20 medidas elaboradas por juízas e desembargadoras para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Uma das metas apresentadas é aumentar o acesso ao CNJ, com mais mulheres na composição do Conselho e em cargos-chave da administração, como a Secretaria-Geral e Diretoria-Geral. A representação paritária em órgãos de Justiça, cargos de direção e outros organismos de tomada de decisão é um objetivo re..

Diálogos Digitais: O STJ errou? Print de tela serve como prova no processo penal?

Jefferson WJustiça e Segurança

No dia 04 de outubro de 2022, o STJ, no julgamento do Agravo Regimental do Habeas Corpus n. º 752.444, validou a utilização de Prints de Tela sob o argumento de que “o magistrado singular afastou a ocorrência de quaisquer elementos que comprovassem a alteração dos prints”, destacando, ainda, a sequência lógica das mensagens como fundamento de sua validade. A decisão ainda se calcou no fato de que o acusado alegou possuir contraprova, mas deixou de apresentá-la. Esse entendimento do STJ exige algumas reflexões acerca do critério de admissibilidade da prova digital e da estruturação das cargas probatórias no processo penal. A evidência digital é frágil por sua própria natureza e pode ser alterada, espoliada, destruída ou completamente forjada sem deixar vestígios. O seu valor probante depende da forma como foi adquirida e preservada. Por isso, está intimamente ligado ao ambiente em que foi gerada, sendo ônus de quem a produz comprovar sua autenticidade. Dito de outro modo, qualquer métod..

Justiça absolve médico de tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena

Jefferson WJustiça e Segurança

O médico Rodolfo Cordeiro Lucas, acusado de tentar matar a médica Sattia Lorena Patrocíno Aleixo, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio. Em julho do ano passado, a vítima caiu do 5º andar do prédio em que morava com o médico, durante uma briga. Ainda cabe recurso. Em 7 de novembro deste ano, o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, absolveu o médico baseado em um pedido do Ministério Público da Bahia, que pediu a absolvição do réu. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso aconteceu na madrugada de 20 de julho de 2020. A Polícia Civil concluiu o inquérito, indiciou o médico por tentativa de homicídio e encaminhou o documento para o MP-BA. Em agosto deste ano, o Ministério Público chegou a denunciar Rodolfo Cordeiro Lucas, que passou da condição de suspeito a réu do processo em que foi acusado de cometer o crime de feminicídio na modalidade tentada. Depois desta denúncia, o caso passou a ..