A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e a Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPBA) quer ingressar como amicus curiae na ação movida por outras sete entidades de classe e sindicais, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a criação de um cartório integrado das Varas Administrativas da Fazenda Pública de Salvador.
O amparo legal é direcionado aos professores que comprovarem tempo de efetivo exercício, exclusivamente em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Maria de Fátima Albuquerque, mãe da médica Arianne Albuquerque Risso, que morreu na queda do avião da Voepass, em Vinhedo (SP), cobrou nesta terça-feira (8) celeridade na investigação do acidente aéreo.
“Mataram os nossos filhos. […] Quando chega no domingo é desesperador”, afirmou Maria de Fátima. Declaração foi feita durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações relacionadas à queda do avião. “A gente sabe que fatalidades ocorrem, mas isso não foi uma fatalidade”, acrescentou.
Comissão ouviu investigadores e mães de vítimas de acidente. A jornalista Adriana Ibba, mãe da menina Liz Ibba, de três anos, que também morreu o acidente, afirmou que queda foi uma “tragédia anunciada”. “Quantas vidas poderiam ter sido salvas se a segurança tivesse sido tratada com prioridade?”, disse.
O laudo conclusivo com as causas do acidente deve levar cerca de um ano para ser divulgado. A afirmação foi feita pelo diretor..
Em meio ao período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia atuaram em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. A Bahia registrou 4.055 denúncias de irregularidades eleitorais segundo o Tribunal Superior Eleitoral, com Salvador liderando o ranking entre as cidades baianas.
Dentre 750 iniciativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 48 órgãos da Justiça o Selo Linguagem Simples – 2024, e entre eles está o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria será entregue no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
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O avião que foi de Gusttavo Lima e está apreendido pela Polícia Civil do Pernambuco agora poderá ser utilizado pela força policial do Estado. A apreensão se deu por causa da Operação Integration, que mira suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo jogos de apostas online, as bets. O cantor é suspeito de estar envolvido no esquema de lavagem de dinheiro e de ser sócio de uma das plataformas de apostas, a Vai de Bet. O sertanejo nega as acusações e diz ter atuado em transações regulares.A liberação para uso da aeronave pela polícia foi decidida esta semana pela 12ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco, onde ocorrem os tramites judiciais da operação.
A decisão envolve o uso das aeronaves que compõem os bens apreendidos dos investigados. Entre os itens, está essa aeronave em nome de empresa do Gusttavo Lima, mas que teria sido vendida para o dono do site de apostas Vai de Bet (leia mais abaixo).
A juíza Andréa Calado, da 12ª Vara da Capital de Pernambuco, escreveu que “o objetivo da med..
A Justiça determinou a remoção de conteúdos publicados por adversários contra o prefeito Junilson de Boró (PSD) em Ibirapitanga
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