Foto: divulgação As suspeitas de atacarem uma mulher com ácido no bairro de Pirajá, no domingo (17), já estão soltas. A liberdade foi decidida na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (19/11). O juiz relaxou a prisão em flagrante de Selma de…
foto divulgação: PRF Na tarde desta segunda-feira (18), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) resultou na apreensão de 2,1 kg de cocaína durante uma fiscalização na BR-101, em Santo Antônio…
No início da tarde desta segunda-feira (18), um homem em aparente surto psicótico causou tumulto ao obstruir parte da Avenida Crisógno Fernandes, em Cruz das Almas. Visivelmente descontrolado, ele ameaçou atear fogo em uma motocicleta, atraindo a atenção de pedestres…
Foto: Pfüderi/ Pixabay O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação e o cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC para a fabricação de medicamentos e produtos com finalidades medicinais, farmacêuticas e industriais.…
Três mulheres denunciaram o homem Crédito: Divulgação Neste sábado (9), um líder espiritual foi preso no bairro da Pituba, em Salvador, sob suspeita de envolvimento em crimes sexuais. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, o homem foi denunciado por pelo menos…
Na tarde desta sexta-feira, 8 de novembro, uma carga ilegal de cigarros falsificados, avaliada em R$ 6 milhões, foi apreendida em Cruz das Almas, após uma operação conjunta das Forças de Segurança Pública do Estado. A ação, que contou com…
Na manhã deste sábado, 9 de novembro, um jovem de 18 anos, que trabalha como vendedor de rifa, ficou ferido após sofrer um acidente de moto na localidade de Chapadinha, em Cruz das Almas. O incidente ocorreu quando o motociclista…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e levada ao plenário na manhã desta quarta-feira, 6. O acordo foi celebrado pelas autoridades e empresas em 25 de outubro e prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.
O ministro Flávio Dino ressalvou que a homologação do acordo não interfere na ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da qual ele é relator, que questiona a ação de municípios afetados contra ia BHP em Londres. Os municípios não aderiram ao acordo e decidiram acionar a Justiça inglesa contra a empresa anglo-australiana. O tribunal em Londres será notificado sobre a homologação do acordo.
“Não gostaria que passasse a falsa ideia que essa ação está sendo liquidada”, afirmou. Ontem, a Corte formou maioria para confirmar a liminar de ..
(FOLHAPRESS) – Dos R$ 597 milhões aplicado em multas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 2018 a Enel Brasil, a empresa conseguiu suspender, por meio de decisões judiciais, R$ 349 milhões. As informações foram obtidas pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Ao todo, a Enel foi autuada inicialmente em mais de R$ 700 milhões, mas, após recursos aceitos pela agência, o valor caiu para R$ 597 milhões. Essas autuações podem ser aplicadas nos casos de “infrações à legislação setorial, bem como a inobservância aos deveres”, de acordo com a resolução normativa 846/2019.
A empresa disse à reportagem que “pagou parte das multas aplicadas pela agência reguladora no período de 2018-2024 e outra parte encontra-se em discussão na esfera judicial”. Porém não comentou os números, tanto de valores quanto de quantidade de multa suspensas e qual o argumento para cada suspensão.
A filial em São Paulo responde por sete das multas recebidas, das quais cinco foram ..
STF já emitiu mais de 200 condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro – Foto: © Marcelo Camargo | Agência Brasil. A Polícia Federal (PF) concluiu que falhas graves da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) tiveram…