PF faz operação para reprimir fraudes na Receita Federal em Macaé

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Criptônimo, para apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso em Macaé, no norte fluminense. Esses crimes estão incluídos nos artigos 299 e 304, do Código Penal.
Segundo a PF, a medida cautelar foi pedida depois que as investigações indicaram que um homem, natural do Espírito Santo, agiu em conluio com uma servidora da Receita Federal em Macaé. As investigações apontaram que eles “emitiram um cadastro de pessoa física junto à Receita Federal se utilizando de fraude para obtenção dos documentos”.
A PF informou ainda que a servidora já foi condenada cinco vezes pelo crime de inserção de dados falsos em sistemas de informações, previsto no Art. 313-A.
Os policiais federais estão nas ruas para cumprir três mandados de busca e apreensão, no município de Vilhena, em Rondônia. Todos foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. “O celular do investigado foi a..

Bolsonaro recebe alta após passar a noite em hospital

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele foi hospitalizado após passar mal na noite dessa segunda (28).
Bolsonaro sentiu dores no abdômen durante a tarde e foi atendido por médicos da Presidência. No evento de filiação dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ao Republicanos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, informou que o presidente passava por exames em Brasília.
Bolsonaro tem viagem marcada nesta terça para Ponta Porã (MS) para a entrega de títulos de regularização fundiária. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a agenda ainda não foi cancelada, mas será revista pela manhã.
O presidente ficou internado por dois dias, em janeiro, por causa de uma obstrução intestinal, após comer camarões sem mastigá-los devidamente. Bolsonaro tem problemas intestinais desde que tomou uma facada em setembro de 2018, quando ainda era..

Governo Bolsonaro prepara MP contra AliExpress, Shopee e outras plataformas online

O Ministério da Economia prepara medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil. Críticos ao modelo de negócio se referem às plataformas como “camelódromos digitais”.
A decisão é uma resposta a um pedido feito por empresários liderados por Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da importação.
Auditores da Receita Federal suspeitam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.
Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.
A Receita Federal avalia, porém, qu..

Candidato do PSol ao governo é vítima de racismo em rede social

O pré-candidato ao Governo do Estado do PSOL, Kleber Rosa, foi vítima de um comentário racista nas redes sociais. Em uma postagem que anunciava a sua candidatura no perfil do jornal A Tarde, um homem criticou seu cabelo e afirmou que ele não teria capacidade de governar.
“Trata-se de uma postagem com ofensa racial que faz uma crítica ao meu cabelo que é uma demarcação forte da minha identidade negra e associa minha imagem à loucura desqualificando a minha possibilidade de uma pretensão eleitoral. Como se essa imagem negra não tivesse legitimidade para estar nesse espaço de disputa, de governar o estado”, analisa o cientista social e professor Kleber Rosa.
Kleber Rosa destaca que postou o comentário na sua rede social para mostrar a importância da população negra ocupar os espaços de poder. “Seremos totalmente intolerantes a qualquer manifestação racista durante a campanha que tente me desqualificar por ser um homem negro. Qualquer desqualificação em uma perspectiva racista nós não..

Governo do estado suspende limite de público para eventos na Bahia; entenda

O governo do estado suspendeu o limite de público para eventos em todo a Bahia. As restrições de público, que vinham sendo adotadas desde o início da pandemia da covid-19, em 2020, foram derrubadas em um decreto publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado.
A publicação cita atividades como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; eventos exclusivamente científicos e profissionais; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; feiras; passeatas; parques de diversões; espaços culturais; teatros; cinemas; museus; espaços congêneres e afins. Eventos esportivos também são citados.
No entanto, o decreto traz especificações para cada tipo de cerimônia. Nos eventos com venda de ingresso, todos os envolvidos – de artistas ao público – devem respeitar protocolos sanitários de distanciamento adequado e uso de máscaras. Além disso, o passaporte vacinal deve continuar sendo exigido no estado. Para participar dos even..

Prefeitura se reúne com empreiteira da obra de calçamento no Loteamento Duas Palmeiras e determina soluções emergenciais

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) reuniu nesta sexta-feira (07) com a empresa responsável pelas obras de drenagem e pavimentação da rua Ruy de Lima Peixoto, no loteamento Duas Palmeiras, bairro Chapadinha. O intuito do encontro foi discutir o término da…