MP-BA é contra reabertura de comércio e atividades não essenciais em Poções

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais em Poções por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito em uma recomendação encaminhada a Prefeitura Municipal. O MP pediu para o Município regulamentar a proibição de festas e aglomerações e condicionar a reabertura gradual do comércio ao surgimento de um cenário epidemiológico favorável, com evidências científicas baseadas em indicadores emitidos pelas autoridades sanitárias. Também deve observar fatores como a estabilização do número de casos ativos, diminuição contínua da taxa de infecção diária, bem como aumento da taxa de isolamento social local e a superação do prazo projetado para o pico da curva de contágio. 

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite e Fabiane Lôrdelo Rêgo Andrade, também foi direcionada para o comandante da Polícia Militar para que promova campanhas educativas, veiculação de orientações por carros de som e disponibilize auxílio de força policial aos profissionais de saúde quando necessário; à delegada de Polícia Civil para que desenvolva a apuração das infrações penais, expedindo as guias periciais com brevidade; aos vereadores para que editem projeto de lei municipal para tratar das consequências administrativas acerca do descumprimento de medidas sanitárias; e aos proprietários de estabelecimentos comerciais e a população em geral para que cumpram as instruções sanitárias restritivas expedidas pelos órgãos de saúde e se abstenham de realizar festas e aglomerações enquanto perdurar a pandemia.  

Os promotores de Justiça ressaltaram que, conforme dados publicados pelo Boletim Covid-19, emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, observa-se o aumento exponencial do número de casos em Poções, indicando franca ascendência da curva de contágio na cidade. “Vale salientar que desde o dia 3 deste mês até o dia 21, ou seja, em apenas 17 dias, foram confirmados um total de 105 casos”, ressaltaram os promotores de Justiça. 

Bahia Notícias

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