MP-BA abre inquérito contra advogada que foi a audiência contaminada com coronavírus

A advogada Marilena Mye Komatsu será investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por comparecer a uma audiência na última segunda-feira (16), em Lauro de Freitas, utilizando máscara e afirmando estar contaminada com o coronavírus. O MP investiga se a profissional de Direito cometeu o crime de expor a vida e a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

O procedimento foi instaurado nesta quarta-feira (18), pela promotora de Justiça Ana Paula Canna Motta, que na mesma data encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual solicita todas as informações disponíveis sobre o fato, principalmente se procede a alegação da advogada de que teria sido autorizada pela Vigilância Epidemiológica a participar da audiência, desde que adotasse algumas precauções. 

A promotora também solicitou à Secretaria informações sobre a confirmação do resultado positivo para o coronavírus na advogada e sobre as providências sanitárias adotadas para controle epidemiológico do caso, como medidas restritivas emergenciais de isolamento ou quarentena.  

A investigação foi aberta a partir de relato oficial encaminhado ao MP pela Coordenação Estadual do Sistema Estadual dos Juizados Especiais. Segundo o documento, a advogada teria se negado a sair do local da audiência mesmo após o supervisor do expediente responsável pela unidade solicitar sua saída e informar que seria realizada a devida remarcação da audiência. 

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