Convênio oferece 18 mil vagas gratuitas na Educação Infantil em Salvador

Instituições precisam ser filantrópicas para participar do programa

Um convênio firmado entre a Prefeitura de Salvador e 133 escolas comunitárias está oferecendo 18.535 vagas em creches e pré-escolas na cidade, são 3 mil estudantes a mais que no ano passado. As unidades atendem pessoas que moram na região em que elas estão instaladas, então, é preciso verificar se há uma no seu bairro e fazer a matrícula diretamente na escola. O investimento é de R$ 99,3 milhões.

A parceria existe há décadas e foi uma estratégia adotada pelo Município para ampliar o acesso das crianças à Educação Infantil e suprir o déficit de vagas nas escolas da rede pública. O projeto é parecido com o Pé na Escola, a diferença é que as escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos, geridas pela própria comunidade, e o recurso sai do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em Amaralina, por exemplo, a Escola Casa Belém atende 180 crianças, sendo 44 através do convênio com a prefeitura. Nesta terça-feira (22), duas irmãs franciscanas responsáveis pela gestão da unidade estiveram no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, para assinar o acordo. A parceria acontece desde 2016, sendo renovada a cada ano. A gestora Danila Cristina Freitas disse que a unidade tem duas turmas de Educação Infantil.

“Através desse convênio nós conseguimos alcançar crianças que não conseguiram ter acesso a rede municipal. Então, é uma parceria extremamente importante para a nossa escola, onde através desse recurso nós conseguimos atender a comunidade do Nordeste de Amaralina, Chapada, Vale das Pedrinhas e Santa Cruz”, contou.

Segundo a prefeitura, de 2012 a 2022, o número de entidades conveniadas saltou de 30 para 133. No mesmo período, os valores repassados passaram de R$ 2,1 milhões para R$ 99,3 milhões. Atualmente, cada criança custa de R$ 4 mil a R$ 6 mil, dependendo da escolaridade e da unidade, se é integral ou meio período. O prefeito Bruno Reis afirmou que a pandemia fez crescer a procura por vagas na rede pública, foram quase 30 mil novos alunos em 2022.

“Só com essas instituições são 3 mil vagas a mais. Esse trabalho de parceria com a rede filantrópica, com a rede contratada e a ampliação da oferta de vagas que a prefeitura realizou com a construção e ampliação de escolas é que está possibilitando a gente ter condições de absorver a demanda de 29 mil crianças a mais na nossa rede”, afirmou

Ele aproveitou para fazer novamente um apelo aos pais para que levem os filhos para a escola. Desde que o ano letivo começou, em 7 de fevereiro, apenas 65% dos estudantes estão comparecendo às aulas presenciais. “Os agentes da educação, em parceria com o Parque Social, estão indo à casa dessas crianças, saber se elas migraram para a rede privada ou o que aconteceu, além do trabalho de call center para mobilizar os pais”, disse.

O auditório do hotel ficou lotado. O número de crianças atendidas nas escolas comunitárias aumentou 19%, na comparação com 2021, são 8.809 estudantes da pré-escola (4 e 5 anos) e 9.726 em creches (0 a 3 anos). O secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, contou que os contratos têm duração de um ano letivo e possibilitam a oferta de vagas em áreas onde a rede municipal ainda não consegue chegar.

“As entidades que participam precisam atender uma série de pré-requisitos, estabelecidos pelo próprio FMDE. Elas precisam ser filantrópicas, não podem cobrar mensalidade sob nenhuma hipótese, de nenhum aluno matriculado, e as vagas são preenchidas de acordo com a demanda e por localização”, contou.

Durante o evento, os gestores destacaram outros esforços para ampliar do número de vagas na rede municipal, como a construção de novas escolas e a reforma de outras unidades que juntas vão gerar 2 mil novas carteiras até 2023. Atualmente, a rede oferece 162 mil vagas e absorve 90% da demanda. O restante é suprido através do Pé na Escola e das escolas comunitárias conveniadas.

Fonte: Correio 24hs

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