Bolsonaro edita decreto que obriga postos a informar composição do preço do combustível

Um decreto editado na manhã desta terça-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em edição do Diário Oficial da União (DOU), obriga postos de gasolina a informar em painel composição do preço do combustível.

De acordo com a norma, deverá ser discriminado em todo estabelecimento o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador, o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

Postos que praticam promoções também deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que a medida “prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços” e “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação”.

A medida é mais uma das mudanças que o presidente Bolsonaro promoveu na Petrobrás nesta semana. Após nomear o general Joaquim Silva e Luna para a presidência da estatal, o que foi visto como interferência em alguns setores, as ações da empresa derreteram na bolsa de valores com uma perda de mercado de mais de R$100 bilhões nos últimos dias. A Tarde

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