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Michel Temer

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À frente da Vale desde maio deste ano, o executivo Fabio Schvartsman vê o ano de 2018 mais volátil para o mercado financeiro por causa das eleições, mas acredita que o governo Michel Temer criou, nos últimos meses, uma composição sustentável para a melhora do ambiente econômico.

“O governo está fazendo uma força muito grande para viabilizar de alguma maneira a reforma da Previdência, que é da maior importância e tem a ver com a sustentabilidade das condições econômicas para o futuro.

Talvez não tenha a ver especificamente com o ano de 2018, que acho que está dado, com a redução de taxas de juros e a recuperação da recessão forte que tivemos. De 2019 em diante, passamos a depender das demais variáveis macroeconômicas.”, disse Schvartsman.

Questionado sobre o que falta para que as empresas retomem os investimentos, o executivo afirmou que é a confiança. “Confiança na estabilidade do cenário político e econômico. Se as reformas não forem feitas, o desequilíbrio fiscal vai acabar levando em algum momento à inflação, novamente à desvalorização da moeda e consequentemente ao aumento de juros e à redução dos investimentos pelas empresas. Então, a única maneira de fazer com que as empresas invistam é apresentar um cenário que tenha um grau de estabilidade”.

Bahia Notícias

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    O presidente da Bolívia, Evo Morales, adiou novamente a visita que faria ao Brasil, diante da determinação médica para que o presidente Michel Temer permaneça até segunda-feira (27) internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi divulgada neste sábado )25) pelo Palácio do Planalto.

    “O governo brasileiro está em contato com as autoridades bolivianas para definição de uma nova data”, diz o comunicado.

    Temer foi submetido a uma angioplastia – procedimento também conhecido como cateterismo – para desobstruir três artérias coronárias, na principal área do coração. O presidente passa bem e, por questões “protocolares”, precisará ficar internado até segunda.

    Em outubro, Morales também precisou cancelar compromisso que tinha com Temer porque o presidente brasileiro foi submetido a um procedimento de raspagem da próstata para desobstrução da uretra.

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      O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira (21) que acredita que as eleições do ano que vem serão diferentes das anteriores, pois não haverá o fator da reeleição, o que, de acordo com ele, “dá muita vantagem para quem está no cargo”. O tucano é pré-candidato à Presidência do Brasil.

      No entendimento de Alckimin, é “muito difícil” um presidente não ser reeleito, mas no caso de Michel Temer, que não foi eleito, não existirá a vantagem. “O presidente Temer tem direito de se reeleger, mas tem uma dificuldade, ele não foi eleito”, disse o governador durante debate promovido pelo jornal “O Globo”, no Rio de Janeiro.

      Ele sustentou o argumento também se utilizando como exemplo, quando assumiu sem votos durante o governo Mario Covas, quando ele faleceu, e que mesmo assim sentiu a diferença em relação às eleições em que foi eleito pelo voto. “A democracia tem essa lógica da legitimidade, quando você é eleito, até quando você erra, você corrige ali na frente. O voto faz falta no regime democrático”, afirmou.

      Metro1

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      O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado.

      Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná.

      Já a acusação por obstrução de Justiça imputada aos executivos da JBS Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud; ao doleiro Lúcio Funaro e sua irmã Roberta Funaro; e também a Cunha e Rocha Loures será enviada para a Justiça Federal em Brasília.

      O desmembramento da denúncia segue recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), levando em conta o fato dos demais acusados não terem foro privilegiado.

      Suspensão da denúncia contra Temer
      Na mesma decisão, o ministro do Supremo formalizou a suspensão da denúncia e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa.

      No ato, o ministro decidiu que as acusações contra eles ficarão paradas enquanto durar o mandato (no caso de Temer) ou o exercício do cargo de ministro (no caso de Padilha e Moreira Franco). Na prática, cada um só poderá ser processado quando deixar seu respectivo posto.

      “Nesse sentido, diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos Ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”, determinou o ministro.

      Separação de processos

      A PGR e o ministro Edson Fachin entenderam que não é necessário manter a denúncia num único processo, o que deixaria o caso parado, com todos processados no STF.

      Mesmo considerando que todos faziam parte de uma única organização criminosa – também formadas por políticos e operadores do PT, PP e PMDB do Senado – o ministro aplicou entendimento já consolidado no STF de que é possível separar os processos.

      “No âmbito deste Supremo Tribunal Federal, a partir da constatação da dimensão do suposto grupo criminoso organizado, o Ministério Público Federal propôs o desmembramento das investigações, aglutinando em procedimentos distintos os integrantes de determinados grupos políticos, o que foi acolhido, como já frisado, pelo saudoso Ministro Teori Zavascki”, lembrou Fachin.

      A decisão indica que, se vierem a deixar os cargos de ministro antes do fim do mandato de Temer, Padilha e Moreira Franco também podem ter o andamento de suas acusações retomadas e enviadas para a primeira instância da Justiça.

      Informe Baiano

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      O Brasileiro Michel Temer é o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, segundo uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com o levantamento, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo. Os dados foram coletados desde agosto.

      O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

      Bocão News

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      Na última terça-feira (10), o relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada, apresentou parecer rejeitando a investigação contra o presidente

      De acordo com a previsão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a votação de relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer, no colegiado, deve ocorrer por volta de 17 de outubro.

      Na última terça-feira (10), o relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada, apresentou parecer rejeitando a investigação contra o presidente. Além de Temer, os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, também são acusados pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça e organização criminosa.

      “Acredito que o trabalho da CCJ será tranquilo e, permitindo que todos falem, que a defesa faça o uso da palavra e que o relator tenha um ambiente adequado, se chegue a um resultado final na base de um processo democrático”, ponderou o presidente da comissão.

      Depois de passar pela CCJ, a denúncia segue para a votação dos deputados, no plenário da Câmara, o que deve ocorrer por volta do dia 23 de outubro, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Lá, o relatório será submetido à votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. Estes devem responder “sim” ou “não”, e os votos serão lidos em voz alta.

      Se 342 dos 513 parlamentares decidirem pelo prosseguimento da denúncia, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

      Todo o procedimento é estabelecido pela Constituição Federal, já que trata-se da abertura de um processo criminal contra o presidente da República.

      No último dia 2 de agosto, Michel Temer conseguiu, após meses de articulação política, barrar a primeira denúncia apresentada pela PGR, pelo crime de corrupção passiva.

      Na oportunidade, 263 deputados votaram contra a denúncia, 227 a favor, além de 19 ausências e 2 abstenções. Com a decisão, o processo foi suspenso e só pode ser retomado depois que Temer deixar a Presidência da República.

      Notícias ao Minuto

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      “Nós, de uma certa forma, já prevíamos que a prova que serviu de base para a denúncia contra o presidente estava eivada de vícios, irregularidades, ilegalidades”, afirmou Antônio Claudio Mariz de Oliveira

      presidente Michel Temer recebeu “com alívio” a informação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que um áudio pode comprovar “omissão” do Grupo J&F e que este fato pode levar à rescisão do acordo dos delatores do grupo – embora a sem neutralizar as provas dele derivadas.

      A informação sobre a reação de Temer foi dada pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente, alvo da delação da J&F. Temer, que está na China, ligou para Mariz. O advogado disse ainda “esperar” que Janot não apresente uma segunda denúncia contra Temer. A primeira acusação formal, por corrupção passiva, foi barrada na Câmara dos Deputados.

      Qual foi a reação do presidente Michel Temer?

      Ele recebeu a notícia com alívio.

      Qual a consequência dessa revelação do procurador?

      Isso muda tudo. Nós, de uma certa forma, já prevíamos que a prova que serviu de base para a denúncia contra o presidente estava eivada de vícios, irregularidades, ilegalidades. Há aspectos hoje comentados pelo procurador-geral que já haviam sido denunciados por nós, como a absurda participação do procurador Marcelo Miller em um escritório de advocacia para trabalhar na leniência da própria J&F, sendo que este procurador compunha o estafe do procurador-geral.

      Janot está na iminência de apresentar uma segunda denúncia contra Temer.

      Espero que eventual nova denúncia não seja oferecida, pelo menos da forma açodada e descuidada como da primeira vez, nem enviada à Câmara pelo ministro Edson Fachin (do Supremo Tribunal Federal) sem que haja antes uma investigação a respeito da veracidade dos fatos constantes dessa eventual denúncia. Uma investigação da legalidade e licitude das provas respectivas para que não venham a se repetir os mesmos enganos, os mesmos erros e as mesmas injustiças causadas na denúncia anterior, em relação à qual nenhuma cautela foi adotada.

      Acha que virá uma 2ª acusação?

      O que posso dizer é que seria de muito boa providência, inclusive para recuperar a credibilidade da Procuradoria-Geral da República, que Rodrigo Janot não ofereça denúncia alguma, pois é evidente a ausência de qualquer elemento para tanto. Seria correto se o procurador deixasse que a fase de transição para a nova Procuradoria (o mandato de Janot termina no dia 17 deste mês, quando será substituído por Raquel Dodge) ocorresse sem mais desgastes para a sua pessoa e para a própria instituição que ele dirige.

      O presidente ficou eufórico?

      Eufórico não, mas muito aliviado, ciente de que foi vítima de um complô. Mas sabia que, mais cedo ou mais tarde, a luz da verdade iria esclarecer os fatos e demonstrar a sua absoluta inocência. Para o presidente, Deus não tardou muito, a verdade apareceu.

      Que providência vai adotar?

      Hoje vou requerer o acesso a essas mídias (o áudio dos executivos da J&F). Vou aguardar o presidente chegar (nesta quarta-feira, 6,) para conversar com ele.

      A defesa ficou surpresa com os novos fatos?

      Não. Existem fatos ilegais como a questão desse procurador (Marcelo Miller). Também o açodamento no oferecimento da denúncia (por corrupção passiva) e o envio à Câmara. Se tivessem tido mais cautela, não haveria nenhum abalo à credibilidade da Procuradoria.

      A credibilidade da Procuradoria está abalada?

      Sim, a credibilidade da Procuradoria-Geral está abalada. As críticas nossas ao procurador-geral estão mantidas, com a observação que, desta feita, ele (Janot) agiu como fiscal no cumprimento da lei. Espero que ele continue assim, sem oferecer denúncia e sem atirar “flechas”.

      O Estado de S. Paulo.

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        Ao discursar para investidores chineses, o presidente Michel Temer disse hoje (2), em Pequim, que o Brasil está recuperando o dinamismo da economia e voltando para “o trilho do desenvolvimento”. Em seu terceiro dia de viagem à China, Temer discursou para 360 empresários no encerramento do Seminário sobre Oportunidades de Investimento promovido pela Apex-Brasil.

        “Sei, tenho a mais absoluta convicção, pelos encontros que tive nesses dois dias aqui na China, com as autoridades que gentilmente nos receberam, que a China continuará ao lado do Brasil, neste momento em que voltamos para o trilho do desenvolvimento. Sei que os empresários chineses são e seguirão sendo grandes parceiros nessa empreitada”, disse.

        Nos dois últimos dias, Temer teve reuniões com o presidente Xi Jinping, com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng, além dos presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA.

        Em seu discurso, Temer lembrou que há um ano falou a empresários chineses em Xangai sobre a agenda de reformas do seu governo para recuperar a economia. “Pois, hoje, passados 12 meses, posso dizer-lhes que a missão está sendo cumprida. O Brasil está de volta e aguardando os empresários chineses”, acrescentou.

        Temer e os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, apresentaram os projetos de investimento, principalmente o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo.

        O presidente voltou a comentar resultados recentes da economia: “Só para registrar, dados muito recentes revelam que no ano passado o PIB [Produto Interno Bruto] foi negativo no Brasil, mas neste ano, no primeiro trimestre, foi de 1% e, logo agora, neste segundo semestre, mais 0,2%. Portanto, recuperação do PIB brasileiro em pouquíssimo tempo”.

        Temer também falou da taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, que passou de mais de 14% para 9,25%: “A indicar que até o final do ano talvez estejamos em 7[%], 7,5%, segundo dizem os analistas”, disse. “Eu confesso que fizemos tanto nesses 15 meses que nem parece que se passaram apenas 15 meses desde que assumimos o governo”.

        Aos investidores, Temer disse que podem encontrar no Brasil oportunidades seguras para negócios. “Nós temos, agora, um novo modelo para concessões e privatizações. É um modelo mais previsível e mais racional, que fortalece a segurança jurídica. Porque nenhum empresário aplica ou quer aplicar se não obtiver a segurança jurídica para o seu investimento”.

        Segundo a Presidência brasileira, o vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang, disse neste sábado, durante encontro com Temer, que há interesse das empresas chinesas em participar dos leilões programados do Programa de Parcerias de Investimento, principalmente em áreas como energia e transportes.

        Amanhã (3), Temer viaja para a cidade chinesa de Xiamen, onde vai participar da 9ª cúpula de chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) até terça-feira (5).

        Atos

        No seminário, foram assinados oito atos empresariais, entre eles o termo de ratificação dos acordos para implantação do parque siderúrgico entre o governo do Maranhão e a China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) e o protocolo de intenções entre a Itaipu e a China Three Gorges Corporation para desenvolver ações conjuntas de pesquisa nas áreas de energia renovável.

        Na ocasião, foi firmado o memorando de entendimento entre o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e a China Communication Construction Company para a aquisição do Terminal Graneleiro de Babitonga, em Santa Catarina.

        Acordo de cooperação entre a Petrobras e o China Development Bank e o memorando de entendimento para cooperação entre o Banco do Brasil e o Industrial Commercial Bankof China também foram assinados.

        Brasil e China firmaram ontem 14 atos internacionais. Três deles são acordos bilaterais entre os dois governos e os outros são acordos privados e interinstitucionais, que podem gerar negócios e investimentos futuros no Brasil.

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          A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira (2) a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa o presidente Michel Temer de ter cometido crime de corrupção.

          Votaram com Temer 263 deputados, que foram contrários à autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar o caso. Outros 227 foram favoráveis ao aval a essa acusação do Ministério Público, que tem como base a delação de executivos da JBS. Estiveram ausentes 19 deputados (na prática, votando com o presidente), e houve duas abstenções.

          Temer nega todas as acusações e diz que a peça assinada por Rodrigo Janot é uma “ficção” baseada em um ato criminoso patrocinado por um “cafajeste” e “bandido” – em referência à gravação feita por Joesley Batista, da JBS, de uma conversa que o empresário teve com o presidente no porão do Palácio do Jaburu.

          Com a decisão da Câmara, a denúncia fica congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.

          TOMA LÁ, DÁ CÁ

          Com um dos menores índices de popularidade da história, na casa dos 7%, Temer é o primeiro presidente da história do país denunciado no exercício do cargo.

          Desde que ficou com o mandato sob risco, ele promoveu uma série de ações com o intuito de angariar votos na Câmara, principalmente de partidos do chamado “centrão”, grupo de legenda médias e grandes, como PP, PR e PTB, que reúne cerca de 200 deputados.

          Ele recebeu individualmente mais de uma centena de deputados -só nesta terça (1º) se encontrou com ao menos 35, incluindo o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP), almoçou com 58 ruralistas e foi a um jantar para o qual foram convidados 100 integrantes do baixo clero.

          Vários pleitos foram atendidos, como cargos na máquina federal e dinheiro para as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento. Nesta quarta, por exemplo, o deputado Carlos Gaguim (Podemos-TO) foi à tribuna conclamar os ministros de Temer -vários deles no plenário da Câmara- a continuar a liberar verbas para as emendas.

          O ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que reassumiu o mandato de deputado para a votação desta quarta, conferia a todo momento com o deputado Beto Mansur (PRB-SP), no meio do plenário, lista com liberação de emendas aos deputados. Blairo Maggi (Agricultura) despachou de uma das cadeiras do plenário, com auxílio de assessores da pasta. Deputados chegaram a entregar aos ministros listas por escrito com seus pleitos na administração federal.

          Até o fim da tarde de terça, véspera da sessão, aliados de Temer perceberam um clima de insatisfação entre deputados, principalmente do PP e do PR, que reclamavam de ter apenas a promessa do Planalto sobre a liberação de emendas. O cumprimento, porém, diziam eles, ainda não estava garantido.

           Folhapress.

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          Voto favorável a continuidade do processo contra o presidente Michel Temer (PMDB),  o deputado federal Uldurico Pinto (PV) explicou que votou conforme suas bases, pois seu mandato segue a linha da representação popular.

          “Eu fiz questão de analisar qual era opinião das minhas bases, da minha região… e eu agi de acordo com eles esperavam. A grande maioria da população avaliação como ruim ou péssimo o governo de Temer e o papel do deputado nada mais quer representar e ser a voz daqueles que o fizeram deputado federal e é isso que faço com meu mandato”, afirmou ao BN nesta quarta-feira (02), logo após pronunciar seu voto.