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O usuário que publicar informações falsas nas redes sociais poderá ter seu post suspenso, de acordo com uma previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2018. As informações são do Uol.

Além disso, aquele que compartilhar fake news, também poderá receber punição, de acordo com a professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa.

“O eleitor tem que tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido” disse a especialista.

Os critérios de veracidade de informação ainda não foram estabelecidos e, para que a publicação seja suspensa, deve haver a determinação de um juiz eleitoral.

Essa é mais uma ação da Justiça Eleitoral para combater as “fake news”, informações falsas que podem prejudicar as campanhas de alguns candidatos. No Brasil, outras medidas já estão sendo estudadas para evitar a disseminação dessas notícias. O TSE planeja criar um canal para receber denúncias de informações falsas além de estudar formar um grupo com a Polícia Federal e o Ministério Público de combate às fake news. (ANSA)

Noticias ao Minuto

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Após diversos casos de “fake news” no país, inclusive na Bahia, onde o prefeito de Salvador ACM Neto foi vítima de uma montagem na qual dizia que Geddel Vieira Lima o delataria na Lava Jato, a Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos. O grupo, que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Além da equipe, a PF quer sugerir a criação de uma legislação específica para as “fake news”, de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas definidas. A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano.

No último dia 20 de dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros para definir as diretrizes da força-tarefa. Fux vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018 e o grupo especial vai investigar de onde partem “fake news” e as campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos.

Informe Baiano